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20 de julho de 2017
Artigo 194 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 194 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 194. (Revogado pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003)

Andamento do Processo n. 0000921-61.2017.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 04/07/2017 do TJSP

Processo 0000921-61.2017.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Matheus Rodrigues de Oliveira - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes

Pg. 3927. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/07/2017

fins de registro.A partir do trânsito em julgado, decorrido o prazo de trinta dias e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PEREIRA (OAB 180513/SP),

Andamento do Processo n. 0001264-15.2014.403.6120 - 22/06/2017 do TRF-3

0001264-15.2014.403.6120 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X RANGEL HENRIQUE VELOZO DE FARIAS(SP296001 - ROGERIO BENEDITO DE MELO) X CHEYENNE APARECIDA BATISTA(SP251610 - JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR) X

Pg. 555. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/06/2017

fls. 206), suscitou preliminarmente falsificação grosseira e, no mérito, ausência de provas, de materialidade e de dolo; quanto às fotos encontradas no celular, afirmou que se tratava de mero

Inteiro Teor. Apelação: APL 25711820148260627 SP 0002571-18.2014.8.26.0627

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000439196 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0002571-18.2014.8.26.0627, da Comarca de Teodoro Sampaio, em

Andamento do Processo n. 0001391-90.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 09/05/2017 do TJSP

Processo 0001391-90.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR CARDOSO SANTOS - - Ricardo Alves dos Santos - Vistos.Da preliminar Desde a vigência do novo Código Civil, não

Pg. 2541. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/05/2017

prévia, se o caso. Este despacho servirá, por cópia digitada, como MANDADO.Do recolhimento de taxa Intime-se o subscritor de fls. 129/134 para comprovar o recolhimento da taxa de mandato judicial no

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 77865 RJ 2016/0287343-3

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 77.865 - RJ (2016⁄0287343-3)  

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 1805595620148190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 32 VARA CRIMINAL

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OITAVA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO Nº 0180559-56.2014.8.19.0001 ORIGEM: 32ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NADJANARA LOBÃO

Inteiro Teor. Apelação: APL 225600520148260564 SP 0022560-05.2014.8.26.0564

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAUL O Registro: 2017.0000217465 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0022560-05.2014.8.26.0564, da Comarca de São

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