Artigo 1096 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO II
Da Sociedade Personificada
Art. 1.096. No que a lei for omissa, aplicam-se as disposições referentes à sociedade simples, resguardadas as características estabelecidas no art. 1.094.

Andamento do Processo n. 0001689-07.2012.5.10.0018 - AP - 17/12/2020 do TRT-10

jurídica, consoante os artigos 1.093 a 1.096 do Código Civil, artigos 11 e 12 c/c art. 49 da Lei 5.764/71 e art. 1.095.... Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, o art. 50 do Código Civi…

Andamento do Processo n. 0001689-07.2012.5.10.0018 - AP - 17/12/2020 do TRT-10

Civil, artigos 11 e 12 c/c art. 49 da Lei 5.764/71 e art. 1.095 do Código Civil. 4. Agravos de petição conhecidos.... Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, o art. 50 do Código Civil

Andamento do Processo n. 0001689-07.2012.5.10.0018 - AP - 17/12/2020 do TRT-10

jurídica, consoante os artigos 1.093 a 1.096 do Código Civil, artigos 11 e 12 c/c art. 49 da Lei 5.764/71 e art. 1.095.... Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, o art. 50 do Código Civi…

Andamento do Processo n. 0001689-07.2012.5.10.0018 - AP - 17/12/2020 do TRT-10

pelas obrigações afetas à pessoa jurídica, consoante os artigos 1.093 a 1.096 do Código Civil, artigos 11 e 12 c/c art. 49 da Lei.... Pois bem. Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, o a…

Página 955 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 17 de Dezembro de 2020

, respondendo os sócios pelas obrigações afetas à pessoa jurídica, consoante os artigos 1.093 a 1.096 do Código Civil, artigos 11... e 12 c/c art. 49 da Lei 5.764/71 e art. 1.095 do Código Civil. 4. …

Página 958 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 17 de Dezembro de 2020

pelas obrigações afetas à pessoa jurídica, consoante os artigos 1.093 a 1.096 do Código Civil, artigos 11 e 12 c/c art. 49... da Lei 5.764/71 e art. 1.095 do Código Civil. 4. Agravos de petição …

Página 960 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 17 de Dezembro de 2020

os artigos 1.093 a 1.096 do Código Civil, artigos 11 e 12 c/c art. 49 da Lei 5.764/71 e art. 1.095 do Código Civil. 4... da personalidade jurídica, o art. 50 do Código Civil dispõe: " Art. 50. Em …

Página 973 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 17 de Dezembro de 2020

pelas obrigações afetas à pessoa jurídica, consoante os artigos 1.093 a 1.096 do Código Civil, artigos 11 e 12 c/c art. 49 da Lei.... Pois bem. Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, o a…

Página 1716 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 14 de Dezembro de 2020

do Código de Processo Civil de 2015; inciso I do artigo 6º da Lei 5764/1971; da Lei 12690/2012; artigos 1093... e 1096 do Código Civil. - divergência jurisprudencial. Defende a parte …

Página 21591 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 14 de Dezembro de 2020

do CPC). O Código Civil trata das sociedades cooperativas nos artigos 1.093 a 1.096, ressalvada a legislação especial... pertinente, Lei 5.764/71. O art. 1.096 dispõe que nos casos nos quais a lei