Artigo 1096 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO II
Da Sociedade Personificada
Art. 1.096. No que a lei for omissa, aplicam-se as disposições referentes à sociedade simples, resguardadas as características estabelecidas no art. 1.094.

Recurso - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Ap - contra Cooperativa dos Profissionais Em Condominios Sao Paulo - Coopcon, Coopecond Cooperativa de Trabalho de Prestacao de Servicos Em Condominios No Estado de Sao Paulo, Condominio Edificio Johann Straus e Condominio Edificio Ilha de Capri

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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 17633-68.2018.5.16.0019

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Andamento do Processo n. 533XXXX-79.2016.8.09.0051 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 29/06/2022 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - Data da Movimentação 28/06/2022 13:15:56 LOCAL : GOIÂNIA - 29ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO :…

Andamento do Processo n. 001XXXX-68.2018.5.16.0019 - AIRR - 29/06/2022 do TST

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O processo está em ordem e as partes representadas, não havendo irregularidades ou nulidades a serem sanadas. Ressalto que a ação tramitou normalmente e que foram observados os interesses dos…

Página 1201 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 29 de Junho de 2022

RECLAMANTE RODRIGO SOARES LOPES ADVOGADO CARINA BUSSINGER CRUZ(OAB: 60195/DF) RECLAMADO SOMAR TELEATENDIMENTO LTDA -ME RECLAMADO SERVBRASILIA - PROMOTORA DE CREDITO LTDA ADVOGADO MOZART DOS SANTOS…

Página 9090 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 29 de Junho de 2022

Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes Agravante MUNICÍPIO DE TIMON Procurador Dr. Heonir Basílio da Silva Rocha Agravado MARCOS CARVALHO MIRANDA Advogado Dr. Stênio Farias Marinho(OAB:…

Recurso - TRT10 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos

Fls.: 2 Exmo. Sr. Dr. Juiz da 04a Vara do Trabalho de Brasília - DF. Ref.: Proc. n° GUIATÃ , nos autos do processo acima epigrafado, em que contendem INFOCOOP SERVIÇOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS…

Manifestação - TRT10 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos

Fls.: 2 Exmo. Sr. Dr. Juiz da 04a Vara do Trabalho de Brasília - DF. Ref.: Proc. n° GUIATÃ , nos autos do processo acima epigrafado, em que contendem INFOCOOP SERVIÇOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS…

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