Superior Tribunal de Justiça STJ - RCD na RECLAMAÇÃO : RCD na Rcl 36550 PR 2018/0247945-8

RCD na RECLAMAÇAO Nº 36.550 - PR (2018/0247945-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : JORGE THEODOCIO ATHERINO (PRESO) ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO - PR020812 DANIEL LAUFER …

Andamento do Processo n. 36.550 - Rcd / Reclamação - 02/10/2018 do STJ

(2177) RCD na RECLAMAÇÃO Nº 36.550 - PR (2018/0247945-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : JORGE THEODOCIO ATHERINO (PRESO) ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO - PR020812 DANIEL…

Página 1143 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Outubro de 2018

praticados pelo d. Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR foram ratificados pelo agora juízo competente, qual seja o da 23ª Vara Federal de Curitiba (DOC. E ANEXO). 15. Nada obstante, a ilegalidade…

Página 37 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 16 de Março de 2016

ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C.

Página 37 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Março de 2016

ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C.

Página 39 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 15 de Março de 2016

ADVOGADO: EDVAN PAIXÃO AMORIM, OAB/SP 143.925. PA 2015-0.270.225-4 | SORAIA APARECIDA ALBUQUERQUE DA SILVA | CPP 131 DESPACHO: À defesa, para ciência da audiência designada para o dia 12/04/2016, às…

Página 39 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Março de 2016

ADVOGADO: EDVAN PAIXÃO AMORIM, OAB/SP 143.925. PA 2015-0.270.225-4 | SORAIA APARECIDA ALBUQUERQUE DA SILVA | CPP 131 DESPACHO: À defesa, para ciência da audiência designada para o dia 12/04/2016, às…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Habeas Corpus : HC 4751 MS 2009.004751-7

Processo: Julgamento: 31/03/2009 Órgao Julgador: 1ª Turma Criminal Classe: Habeas Corpus 31.3.2009 Primeira Turma Criminal Habeas Corpus - N. - Campo Grande. Relator                    -   Exmo. Sr.

Página 7 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 12 de Novembro de 2012

XXXVII - EMBARGOS INFRIGENTES E DE NUL. 3226 2002.02.01.012109-6 Nº CNJ :0012109-83.2002.4.02.0000 RELATOR :DESEMBARGADOR FEDERAL VICEPRESIDENTE EMBARGANTE :NAGIB ANTONIO ADVOGADO :NELIO ROBERTO…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - AGRAVO REGIMENTAL NO MAND. SEGURANÇA : AGR 20010020052196 DF

AGR/MSG-2001.00.2.005219-6 Órgão : Câmara Criminal Classe : AGR/MSG – Agravo Regimental no Mandado de Segurança Nº. Processo : 2001.00.2.005219-6 Agravante : Dalci Borges do Nascimento Advogado : Dr.