Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2017
Inciso I do Artigo 188 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 188, inc. I do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

I - onde estava ao tempo em que foi cometida a infração e se teve notícia desta;

Andamento do Processo n. 071498574.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - 24/02/2017 do TJAL

ADV: GABRIELA DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 12002/AL), JANINE NUNES SANTOS (OAB 12319/AL) - Processo 071498574.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO:

Pg. 117. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 24/02/2017

Ministério Público Dr(a). Antonio Luis Vilas Boas Sousa, compareceu o réu RONALDO GOMES DA SILVA, acompanhado das advogadas Gabriela de Carvalho Sampaio, OAB 12202/AL e Janine Nunes Santos, OAB

Embargos de Declaração: ED 1565359701 PR 1565359-7/01 (Decisão Monocrática)

Vistos, I - Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pela parte requerida, OSMAR KARLY E OUTRO, contra decisão de fls. 150-153/TJPR, que indeferiu a concessão de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento. Em suas razões, a parte embargante alegou que: a) a decisão recorrida teria omissões por força do ar...

Andamento do Processo n. 1565359-7/01 - Embargos de Declaração Cível - 31/08/2016 do TJPR

DESPACHO:I - Trata-se de recurso contra decisão proferida pelo Juízo Único da Comarca de Engenheiro Beltrão, nos autos de ação de Anulação de Registro Imobiliário c/c Pedido de Tutela de Urgência nº

Pg. 490. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 31/08/2016

agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: [...] poderá atribuir efeito

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 1565359701 PR 1565359-7/01 (Decisão Monocrática)

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento de nº 1565359-7/01 (O) 15ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DE nº 1565359-7/01 –

Andamento do Processo n. 0608632-24.2013.8.04.0001 - Apelação - 25/08/2016 do TJAM

Processo: 0608632-24.2013.8.04.0001 - Apelação, de 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Apelante: Maria Graciema Soares Holanda. Advogado: Aleksander Cuesta de Oliveira (OAB: 5607/ AM). Apelado:

Pg. 22. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 25/08/2016

Processo: 0608632-24.2013.8.04.0001 - Apelação, de 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Apelante: Maria Graciema Soares Holanda. Advogado: Aleksander Cuesta de Oliveira (OAB: 5607/ AM). Apelado:

Andamento do Processo n. 0228772-18.2011.8.04.0001 - Apelação - 23/06/2016 do TJAM

Processo: 0228772-18.2011.8.04.0001 - Apelação, de 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Apelante: Waldecy Assem de Souza. Advogados: Paulo Ney Simões da Silva (OAB: 2196/AM), Izabelle Lima Assem

Pg. 14. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 23/06/2016

foi edificada em data anterior ao início da união entre as partes, impõe-se a inclusão do valor atualizado da construção entre os bens a serem partilhados, em respeito ao disposto no art. 1.660, I, do

×