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19 de outubro de 2017
Artigo 165 da Constituição Federal de 1988

Art. 165 da Constituição Federal de 88

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Pg. 76. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 18/10/2017

LEI N. 1.114/2017 Em, 06 de outubro de 2017. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE

Inteiro Teor. : 12860019955240777

I PODER JUDICIARIO I JUSTIÇA DO TRABALHO I I TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 24 REGIAO I I PROCESSO-TRT-.RO-1286/95 - 2-4' REGIAO - klS. (AC. T -05000/95). I i E:\:\lo. SR. JelZ lDEL\t-\R DA '10T.~

Inteiro Teor. : 3370619955240777

PODER JUDICIARIO JUSTiÇA DO TRABALHO • TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO .. 24 REG/Ao PROCESSO-TRT-RO-0337/95 - 2-i REGL~O -l\IS. ." _ 1 C\C. TP-03582/95). .pECA0 DE ACORDAOS REL.-\TOR: EX-\IO. SR. JrIZ

Pg. 5. Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará APRECE de 18/10/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2018/2021. A CÂMARA DE VEREADORES DE CARIÚS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E EU, JOSE FERNANDES FEREIRA,

Pg. 25. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 18/10/2017

I – dados Financeiros por Unidade Orçamentária, Programa, Ação e Fonte de Recursos; e II – consolidação geral do plano. Art. 10. As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas

Inteiro Teor. : 28830019945240777

PUU/:;H JULJlc..;lAHIO JUSTiÇA DO TRABALHO I I _ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 24' REG/AO 1 _ I OCESSO-TRT-RO-2883/94 - 24 9 REGIAO - MS. 1 (AC. TP-Ol143/95). . I RELATOR: EXMO. SR JUIZ JOAO DE

Inteiro Teor. : 46580819935240777

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ~-:--------T. iR. 1'. DA 24!! REGIAO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24~i ~_~iICADO .~ NO D. J. DE -:e~DS '4 NOV ". 1994 ~a. ACORDA0 nQ • 2986/94 PROCESSO TRT .

Pg. 17. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/10/2017

PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56/2017, DE AUTO RIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 34/2017), QUE “MODIFICA O ARTIGO 263 E ACRESCENTA OS

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 115729620164020000 RJ 0011572-96.2016.4.02.0000

Agravo de Instrumento - Turma Espec. II - Tributário Nº CNJ : 0011572-96.2016.4.02.0000 (2016.00.00.011572-0) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE : CEF-CAIXA ECONOMICA

Inteiro Teor. : 23455820108260625 SP 0002345-58.2010.8.26.0625

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000784879 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0002345-58.2010.8.26.0625, da Comarca de Taubaté, em que é

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