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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Artigo 165 da Constituição Federal de 1988
Pg. 3855. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/10/2017

sem a incidência do fator previdenciário, fazendo-o retroativamente à DIB (27/06/2008)", recorreu a parte ré, restando mantida a sentença, pelo Tribunal local. Daí a interposição do presente Recurso

Pg. 94. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 20/10/2017

NILSON JOSÉ DA SILVA Vice-Prefeito Municipal Conforme Decreto nº 44 de 16 de outubro de 2017 Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador:EA694163 SECRETARIA MUNICIPAL DE

Pg. 330. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/10/2017

03. Essa situação certamente não se coaduna com o direito social à moradia, assegurado pelo art. 6º da CF/88, tampouco com as iniciativas do Governo Federal de financiamento da habitação, que

Pg. 783. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/10/2017

Trato da questão relativa ao interesse processual da Caixa Econômica Federal e da União emingressar no processo onde se trava discussão entre seguradora e mutuário, e, consequentemente, da

Pg. 785. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/10/2017

Trato da questão relativa ao interesse processual da Caixa Econômica Federal e da União emingressar no processo onde se trava discussão entre seguradora e mutuário, e, consequentemente, da

Pg. 797. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/10/2017

AÇÃO ORDINÁRIA Nº *00134207020154036000*AUTOR: SONORA ESTANCIA S/ARÉU: UNIÃO FEDERALSentença Tipo ASENTENÇAI - RELATÓRIOTrata-se de Ação Ordinária proposta por Sonora Estância/SA., emface da União,

Pg. 2. Suplemento. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 20/10/2017

MENSAGEM Nº. 043 28 DE SETEMBRO DE 2017. Senhor Presidente da Câmara Municipal, Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, por intermédio de Vossa Excelência, o

Pg. 3. Suplemento. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 20/10/2017

101, de 4 de maio de 2000, e com fina sintonia com a vontade da sociedade maceioense explicitada nas audiências públicas e nas consultas via web. Valho-me da oportunidade, Senhor Presidente, para

Pg. 37. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 20/10/2017

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 6 Nº 1223 – Página 37 Divulgação sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Publicação segunda-feira, 23 de outubro de 2017 LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE

Pg. 91. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 20/10/2017

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 6 Nº 1223 – Página 91 Divulgação sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Publicação segunda-feira, 23 de outubro de 2017 CONSIDERANDO que a servidora DENIZE TEIXEIRA

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