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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2018
Artigo 165 da Constituição Federal de 1988
Como ter acesso a remédios que não estão no sistema de saúde pública

] Artigo 165 da CF/88 [6] REsp nº 1657156 / RJ (2017/0025629-7) https://www.advsarad.com/noticias-artigos/como-ter-acesso... desses, procure um advogado para te representar em Juízo. Fique atento, Contribuinte! Referências: [1] Artigo 196 CF/88..., em 12 set 2017, para a revista Exame, afirma "Não falta dinheiro para a...

Thaile Dantas

Thaile Dantas -

SAIU !! A lei que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)

Complementar e o incluirá no demonstrativo a que se refere o § 6º do art. 165 da Constituição Federal, que acompanhará... que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5º do art. 66 da Constituição Federal, a seguinte Lei... Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016. § 7º Compete ao CGSN ...

Suelb Souza

Suelb Souza -

Publicada a lei que institui Refis da Micro e Pequena Empresa

da Constituição Federal, a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica instituído o Programa Especial de Regularização Tributária... do parcelamento disposto neste artigo. Art. 2º O Poder Executivo federal, com vistas ao cumprimento do disposto no inciso... da renúncia fiscal decorrente desta Lei Complementar e o incluirá...

IN do Carnaval: Rede de Controle lança nota em defesa do TCE

, caput, e 165 da Constituição Federal de 1988; Em defesa do conteúdo da IN/TCE/MA n. 54/2018, que atendeu a Requerimento..., fiscalização e prevenção à corrupção, Em defesa das prerrogativas conferidas pela Constituição Federal, artigos 70 a 75..., da legitimidade e da economicidade, conforme disposto no art. 70, capu...

Entidades defendem retirada de projeto da reforma da previdência da pauta do Congresso Nacional

da dívida pública, sugeriu o especialista, mostrando distorções constitucionais que vem sendo praticados, como o artigo 165... retirada da PEC 287 da pauta da Câmara Federal. O presidente do Parlamento, deputado Marlon Santos (PDT), que participou... o professor doutor Thales Viegas, coordenador do curso de Ciências E...

Entidades defendem retirada de projeto da reforma da previdência da pauta do Congresso Nacional

da dívida pública, sugeriu o especialista, mostrando distorções constitucionais que vem sendo praticados, como o artigo 165... retirada da PEC 287 da pauta da Câmara Federal. O presidente do Parlamento, deputado Marlon Santos (PDT), que participou... o professor doutor Thales Viegas, coordenador do curso de Ciências E...

Portal Juristas

Portal Juristas -

Governador de SC questiona lei que trata de casas de apoio a pacientes do SUS fora do domicílio

, o governador diz que a norma vai contra o disposto no artigo 84, inciso II, da Constituição Federal, que afirma..., como pode ser visto no artigo 2º da Constituição Federal. Colombo reforça, ainda, que já existe um auxílio prestado... de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e à sua inclusão na Lei Orçamentária...

Governador questiona lei de SC sobre casas de apoio a pacientes do SUS fora do domicílio

manutenção de casas de apoio, a lei viola o artigo 165, incisos II e III, da Constituição Federal, que estabelece ser.... “Constitui, ademais, manifesta violação ao princípio da separação dos Poderes, previsto no artigo 2º da Constituição Federal... ,inciso II, da Constituição Federal, que atribui ao chefe do Executiv...

Comissão analisa e debate os avanços na política pública de Saúde do Estado

, em cumprimento ao § 3º do artigo 165 da Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal Coube a secretária adjunta...

Justificando

Justificando -

O macartismo judicial avança: quem serão os próximos?

“Tu sabes, conheces melhor do que eu a velha história. Na primeira noite eles se aproximam…” (Eduardo Alves da Costa, Fragmento de “ No Caminho com Maiakóvski” ) Os tempos no Brasil são obscuros. O

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