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18 de dezembro de 2018
Decreto nº 6.685 de 10 de Dezembro de 2008

Decreto 6685/08

Decreto nº 6.685 de 10 de Dezembro de 2008

Altera dispositivos da Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1.962, e dá outras providências.

Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/12/2018

º do Decreto 3.520, de 2000; e III - o art. 1º do Decreto 6.685, de 10 de dezembro de 2008. Art. 3º Este Decreto.... 1º do Decreto 5.793, de 29 de maio de 2006, na parte em que altera o art. 2º, o art. 4º e o parágrafo único do art. 5... de Inconstitucionalidade 5.982. 697, de 5 de dezembro de 2018. Enca...

DECRETO Nº 9.601, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

único do art. 5º do Decreto 3.520, de 2000; e III - o art. 1º do Decreto 6.685, de 10 de dezembro de 2008. Art. 3º...DECRETO 9.601, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Decreto 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe.... 2º, § 2º, da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, DECRETA: Art. 1º O Decreto 3.520,...

Pg. 21. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 24/01/2018

VALOR TOTAL HOMOLOGADO – R$ 51.244,00 CACOAL, 19 de janeiro de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos Código Identificador: 42DCDF42 ASSESSORIA DE

Pg. 127. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 24/10/2017

Art. 1 º - Fica alterada a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de São Lourenço: Dotação Fonte Acrescida Fonte Decrescida Valor 3.3.90.39.00.2.06.01.10.302.0004.2.0153

Pg. 6. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/04/2017

Art. 2.º Caberá ao DETRAN/PR, a adoção de medidas necessárias para a estruturação dos serviços públicos de implantação, operação, manutenção e gestão de Pátios Veiculares Integrados em todo o Estado

Pg. 13. NORMAL. Diário Oficial do Município de Santos DOM-SANTOS de 28/01/2014

DECRETO N.º 6684 DE 27 DE JANEIRO DE 2014 Abre crédito suplementar na importância de R$ 549.000,98 (quinhentos e quarenta e nove mil e noventa e oito centavos), autorizado pelo art. 5.º, inciso IV e

Decreto no 3.520, de 21 de junho de 2000.

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE e dá outras providências.

Decreto nº 6.685, de 10 de dezembro de 2008.

Dá nova redação aos arts. 2o e 4o do Decreto no 3.520 , de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, e dá outras

Pg. 10. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/12/2008

26 783 1457 116X 0001 CONSTRUCAO DA FERROVIA NORTE-SUL - PALMAS/TO - 200.000.000 URUACU/GO - NACIONAL TRECHO CONSTRUIDO (KM) 60 F 4 3 90 0 100 200.000.000 1458 VETOR LOGISTICO LESTE 100.000.000

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