Artigo 1093 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO II
Da Sociedade Personificada
Art. 1.093. A sociedade cooperativa reger-se-á pelo disposto no presente Capítulo, ressalvada a legislação especial.

Página 400 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Janeiro de 2021

, para, nos termos do art. 335, inciso I, do Código Civil, comprovar a recusa do credor em receber o pagamento. Int... para o autor o quanto disposto no Comunicado Conjunto 508/2018. Anote-se o …

Andamento do Processo n. 0002650-56.2007.8.05.0229 - Recurso Especial na Apelação - 07/01/2021 do TJBA

. 485, VI, do CPC; arts. 176, 206, § 3º, III, 322, 323, 943, 944; 1.093; 2.028 do CC/2002; art. 27 do CDC; 274, da Lei ..., quanto aos arts. 943, 944; 1.093; 2.028 do CC/2002; art. 27 do CDC; 274, …

Página 106 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 7 de Janeiro de 2021

; 2.028 do CC/2002; art. 27 do CDC; 274, da Lei 4.595/64; art. 17, da Lei 7.730/89; art. 6º, do Decreto-Lei ... 4.657/42; art. 12 da Lei 8.177/91; art. 7º da Lei 8.660/93. …

Andamento do Processo n. 0000047-90.2019.5.06.0009 - ATOrd - 18/12/2020 do TRT-6

. 442 da CLT, arts. 1093 e seguintes do Código Civil e lei 56764/1971 e que todos os pedidos estão atrelados... da legislação processual aos atos ainda não praticados, positivado em nosso …

Andamento do Processo n. 0000047-90.2019.5.06.0009 - ATOrd - 18/12/2020 do TRT-6

praticados, positivado em nosso ordenamento pelo artigo 14 do Código de Processo Civil, a presente demanda está... que o vínculo existente era fundamentado no cooperativismo, nos termos do art. 442 …

Página 1676 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 18 de Dezembro de 2020

cooperativismo, nos termos do art. 442 da CLT, arts. 1093 e seguintes do Código Civil e lei 56764/1971 e que todos os pedidos... na Resolução Administrativa TRT 05/2005, com as alterações da …

Página 1680 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 18 de Dezembro de 2020

ao exposto, considerando que o vínculo existente era fundamentado no cooperativismo, nos termos do art. 442 da CLT, arts. 1093 e seguintes do Código Civil e lei 56764/1971 e que...

Andamento do Processo n. 0001689-07.2012.5.10.0018 - AP - 17/12/2020 do TRT-10

jurídica, consoante os artigos 1.093 a 1.096 do Código Civil, artigos 11 e 12 c/c art. 49 da Lei 5.764/71 e art. 1.095.... Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, o art. 50 do Código Civi…

Andamento do Processo n. 0001689-07.2012.5.10.0018 - AP - 17/12/2020 do TRT-10

Civil, artigos 11 e 12 c/c art. 49 da Lei 5.764/71 e art. 1.095 do Código Civil. 4. Agravos de petição conhecidos.... Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, o art. 50 do Código Civil

Andamento do Processo n. 0001689-07.2012.5.10.0018 - AP - 17/12/2020 do TRT-10

jurídica, consoante os artigos 1.093 a 1.096 do Código Civil, artigos 11 e 12 c/c art. 49 da Lei 5.764/71 e art. 1.095.... Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, o art. 50 do Código Civi…