Art. 1.092. A assembléia geral não pode, sem o consentimento dos diretores, mudar o objeto essencial da sociedade, prorrogar-lhe o prazo de duração, aumentar ou diminuir o capital social, criar debêntures, ou partes beneficiárias.
Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. 29a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Ref.: PROCESSO N° ALECIO FAZENDA SALVADOR , Já qualificado nos autos da presente ação trabalhista que…
Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. 73a. VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Ref.: PROCESSO N° , Já qualificado nos autos da presente Ação Trabalhista que move em face de VERZANI &…
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 07° VARA CIVEL DA COMARCA DE GUARULHOS/SP. PROCESSO.: CONTESTAÇÃO , brasileira, divorciada, vendedora de cosméticos, portadora da cédula de identidade…
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 07° VARA CIVEL DA COMARCA DE GUARULHOS/SP. PROCESSO.: CONTESTAÇÃO , brasileira, divorciada, vendedora de cosméticos, portadora da cédula de identidade…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAIEIRAS - SP. , brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.° e do CPF n.° , residente e domiciliada na CEP ,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO, NA COMARCA DE SÃO PAULO, PROCESSO N°. TIBÉRIO-INPAR PROJETO RESIDENCIAL SÃO BERNARDO DO CAMPO SPE XI…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. SÃO JORGE DIÁLOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n° , com…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA, ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° Embargos à execução Autor: Réu: , devidamente qualificado nos autos do processo supra,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACUPIRANGA - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. , pessoa jurídica de direito…
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da a Vara Cível do Foro de Mogi Mirim , Estado de São Paulo. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, Administração Regional no Estado de São…