Artigo 1090 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO II
Da Sociedade Personificada
Art. 1.090. A sociedade em comandita por ações tem o capital dividido em ações, regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima, sem prejuízo das modificações constantes deste Capítulo, e opera sob firma ou denominação.

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-47.2011.5.05.0030

Agravante: FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado: Dr. Carlos Roberto de Siqueira Castro Agravado: JOSÉ CARLOS SIMÕES BAIAO Advogada: Dra. Lílian de Oliveira Rosa Advogado: Dr.

Tribunal Superior do Trabalho TST: ARR XXXXX-03.2009.5.10.0014

Agravante, Recorrente e Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Advogada: Dra. Cinthia Moura Lanna Agravada, Recorrente e Recorrida: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Advogado:…

Recurso - TRT02 - Ação Doença Ocupacional - Atord - contra Mercedes-Benz do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO Processo n° Ref. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA. , nos…

Andamento do Processo n. 0010642-52.2021.5.15.0099 - ROT - 05/08/2022 do TRT-15

Processo Nº ROT-0010642-52.2021.5.15.0099 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE AMERICANA RECORRIDO IZILDINHA APARECIDA CAMARGO ADVOGADO ANA PAULA CARICILLI(OAB: 176714/SP)…

Página 8354 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 5 de Agosto de 2022

Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-XXXXX-52.2021.5.15.0099 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE AMERICANA RECORRIDO IZILDINHA APARECIDA CAMARGO ADVOGADO ANA PAULA…

Contrarrazões - TRT02 - Ação Adicional de Hora Extra - Atord - contra Termomecanica Sao Paulo

FRANCISCO GRANADEIRO DA SILVA GUIMARÃES RENATO GRANADEIRO GUIMARÃES GRANADEIRO GUIMARÃES PÉRSIO GRANADEIRO GUIMARÃES 1870 - - - - 2003 M A UR ÍC I O G RA NA D EI RO G U I MA RÃ ES A L E XA ND RE M A…

Contestação - TRT02 - Ação Intervalo Intrajornada - Atord - contra Companhia do Metropolitano de Sao Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. 75a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP. Processo n° COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ, por seus advogados que esta subscrevem, nos autos…

Manifestação - TRT09 - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Atord - contra Itau Unibanco e Funbep - Fundo de Pensao Multipatrocinado

1 & ADVOGADOS ASSOCIADOS Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9 a Região (Paraná) RTOrd: 09364-2010-002-09-00-9 Numeração CNJ: Recurso de…

Documentos diversos - TRT03 - Ação Multa do Art. 475-J do Cpc - Ap - de Vale contra Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviarias dos Estados do Espirito Santo e Minas Gerais

Fls.: 2 PRN ç1 RDU00000SASSOCIQDOS EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE - MINAS GERAIS VALE S.A., inscrita no CNPJ sob o no. , por seus…

Contrarrazões - TRT03 - Ação Ferroviários - Atord - contra Vale

Alessandra Siqueira de A. Veras Jullyanna Rodrigues Matos Tatiana Neves de Oliveira Alexandre Brandão Vasconcellos Laura Marina Lopes Diniz Tatiana Neves Silva Noronha Allan Raphael Costa Horta…