Artigo 1089 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO II
Da Sociedade Personificada
Art. 1.089. A sociedade anônima rege-se por lei especial, aplicando-se-lhe, nos casos omissos, as disposições deste Código.

Petição - Ação Aviso Prévio

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Execução de Título Extrajudicial Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 20/11/2001 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Suspeição de Produtécnica Nordeste Comércio de Insumos Agrícolas

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA EGRÉGIA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALSAS-MA. Ação de Embargos à Execução n°. PRODUTÉCNICA NORDESTE COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA , qualificado nos…

Andamento do Processo n. 0001034-72.2013.5.06.0192 - ATOrd - 19/01/2022 do TRT-6

Processo Nº ATOrd-0001034-72.2013.5.06.0192 RECLAMANTE ADNILSON SALES DO NASCIMENTO ADVOGADO INGRID DE SORDI BATISTA(OAB: 23615/PE) RECLAMADO CONSORCIO ETDI ADVOGADO VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB:…

Página 1609 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 19 de Janeiro de 2022

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32ae7fa proferido nos autos. DESPACHO Requer o exequente, por intermédio da petição de Id.8ed7274, o…

Petição - Ação Aviso Prévio de Hmx Industria e Comercio de Produtos Quimicos e Servicos

Fls.: 2 EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA 6a VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA-MG Autos n° E E SERVIÇOS LTDA , já devidamente qualificada nos autos do processo que lhe move , também já qualificado, vem…

Petição - Ação Horas Extras

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 07/08/2012 Valor da causa: Partes:…