Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2017
Inciso I do Artigo 163 da Constituição Federal de 1988
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8)

Confira, abaixo, os principais temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela

Justificando

Justificando -

Uma análise das sete teses do pedido de impeachment da OAB

Em um cenário político conturbado, como esse em que nos encontramos, está se mostrando cada vez mais difícil debater algum tópico relevante de maneira fundamentada. Ânimos acirrados não produzem boas

OAB cita grampos de Lula e pedaladas fiscais em pedido de impeachment

O pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentará à Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (28/3)

PGR: lei de Rondônia que altera tabela de serviços e taxas do Detran é constitucional

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal parecer pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5005), proposta pelo governador de

PGR: lei de Rondônia que altera tabela de serviços e taxas do Detran é constitucional

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal parecer pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5005), proposta pelo governador de

Código de Conduta Eleitora

Estado de Mato Grosso do Sul Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul CÓDIGO DE CONDUTA ELEITORAL: ELEIÇÕES 2014 Edição revista, atualizada e ampliada Campo Grande/MS, março de 2014

Código de Conduta Eleitoral

Estado de Mato Grosso do Sul Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul CÓDIGO DE CONDUTA ELEITORAL: ELEIÇÕES 2014 Edição revista, atualizada e ampliada Campo Grande/MS, março de 2014

Vital do Rêgo defende aumento do poder do Congresso na execução do Orçamento

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse nesta terça-feira (14) que até o final do primeiro semestre espera ver aprovado o substitutivo ao projeto que altera a Lei de Execução Orçamentária. A

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF,

Suspensa multa diária pela não-construção de unidade especializada para adolescentes infratores

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a fixação de multa diária por descumprimento de decisão judicial que determinou a construção, na comarca de Araguaína (TO), em 12 meses, de unidade

×