Artigo 1082 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO II
Da Sociedade Personificada
Art. 1.082. Pode a sociedade reduzir o capital, mediante a correspondente modificação do contrato:
I - depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis;
II - se excessivo em relação ao objeto da sociedade.

Página 34 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

Ficam convocados os senhores Acionistas da Azul S.A. (“Azul” ou “Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei ... poderão ser outorgadas de forma física, observado o disposto no artigo 126 …

Página 31 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020

) Autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76. (ii) Eleger... e no artigo 147 da Lei 6.404/76 e, ainda, deixar consignado que as …

Página 37 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020

. Cidade I e II Prorrogação de Prazo (art. 57, II, Lei 8.666/93): 12 meses, a partir de 1/8/20 (c/cláusula resolutiva... Preto, Bairro Iguatemi, CEP 15.093-340, Deliberam: reduzir o capital …

Página 28 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 9 de Julho de 2020

, com base no Artigo 1.082, I e II, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a redução do capital social, atualmente... sob o 19.579.611/0001-64, de acordo com os Arts. 10 e 11 de seu Estatuto …

Página 24 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Julho de 2020

do artigo 1.082 do Código Civil . Deliberações: Após analisarem e discutirem a matéria constante da ordem do dia, os sócios..., nos termos do artigo 147 da Lei das S.A. e no artigo 2º da Instrução …

Página 29 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Julho de 2020

, reduzir o capital social, conforme Artigo 1.082 , Inciso II da lei 10.406 /02, de R$ 88.031.101,00 , para R$ 80.605.373,00... 01.274.856/0001-18 Edital de Convocação de Reunião de Sócios Em …

Página 30 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Julho de 2020

com o artigo 1.082 , inciso II , do Código Civil (Lei 10.406 /02), passando, pois, o capital social, de R$ 2.200.000,00 (dois... da Sociedade Atendendo o disposto no Art. 1.071 da Lei 10.406 /200…

Página 18 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 8 de Julho de 2020

social por perdas irreparáveis, nos termos do disposto no artigo 1.082 , II , da Lei 10.406 , de 10.01.2002, dos atuais... as formalidades adicionais dada a presença da totalidade dos Sócios, nos …

Página 32 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Julho de 2020

o capital social, conforme Artigo 1.082 , Inciso II da lei 10.406 /02, de R$ 34.484.066,00 , para R$ 28.759.565,00...; Total: 10.000 – 100% – R$ 10.000,00. § Único: De conformidade com artigo

Página 34 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Julho de 2020

com 100% dos sócios da sociedade, Deliberam , reduzir o capital social, conforme Artigo 1.082 , Inciso II da lei 10.406..., CEP 38195-000 (“Sociedade”). 2. Convocação e Presença - Dispensada, na …