Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2018
Inciso VI do Artigo 649 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 649, inc. VI do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

VI - o seguro de vida; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).

Pg. 20. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 30/10/2017

DANTAS BENTES DA SILVA (OAB 4038/AC), WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC) - Processo 0709410-49.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - AUTOR: PRM Construções e Comércio Ltda

Inteiro Teor. AGRAVO DE PETIÇÃO: AP 336320134036127 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL Nº 0000033-63.2013.4.03.6127/SP 2013.61.27.000033-8/SP RELATOR : Desembargador Federal NERY JUNIOR APELANTE : J R PELLA AUTO

Inteiro Teor. : 76806520154039999

PROC. -:- 2015.03.99.007680-6 Ap 2045358 D.J. -:- 27/10/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0007680-65.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.007680-6/SP RELATOR : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO APELANTE :

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 2126520135090656

A C Ó R D A O (1ª Turma) GDLBC/rd/ RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.015/2014 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRUÇAO CIVIL. INCIDENTE DE

Pg. 194. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 27/10/2017

verossimilhança. Em relação ao risco de dano irreparável ou de difícil reparação entende-se que tal receio deve ser provado, demonstrado objetivamente. Para tanto a parte deverá demonstrar a

Pg. 531. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 27/10/2017

Advogado: Mila Sampaio dos Humildes Oliveira (OAB : 27936/BA) Advogado: Angela Oliveira Baleeiro (OAB : 23353/DF) Advogado: Minervino de Souza Santos (OAB : 151P/BA) Advogado: Ana Cristina de Araújo

Pg. 680. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 27/10/2017

Com relação à alegada nulidade dos títulos, tenho que nada existe a reparar no que concerne à sua validade formal. Analisando os títulos executivos de fls. 03/34, verifico que todos os requisitos

Pg. 681. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 27/10/2017

Logo, pode-se concluir que a impenhorabilidade a que aludia o antigo art. 649, VI, CPC/1973, dizia respeito, com maior precisão, às pessoas físicas, tendo em vista que, em regra, somente essas

Pg. 92. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 27/10/2017

motorista, como, por exemplo, ônibus. Assim, explica a União que, ainda que o veículo em questão fosse leiloado, tal alienação não importaria em vedação absoluta ao exercício da profissão de

Pg. 14232. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 26/10/2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ACOMPANHADO DO HISTÓRICO ESCOLAR QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO CREDOR.TJ-DF -APELACAO CIVEL APC 20060110337440 DF (TJ-DF) .Data de

×