EDITAL CITAÇÃO - GUSTAVO PIRES DE MORAES PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Doutora DANIELLE NOGUEIRA MOTA COMAR, MM. Juíza de Direito do Juízo da 9° Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região…
Artigo 180 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 180. Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro; se este divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.
Página 54 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Junho de 2022
ficará armazenada. Se o caso, providencie a serventia o envio de link para o Ministério Público e para a defesa pra acessarem as mídias digitais deste processo. As partes deverão comparecer cientes…
Página 571 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 28 de Junho de 2022
EDITAL CITAÇÃO - GUSTAVO PIRES DE MORAES PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Doutora DANIELLE NOGUEIRA MOTA COMAR, MM. Juíza de Direito do Juízo da 9° Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região…
Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 000XXXX-66.2014.8.10.0100 - Disponibilizado em 28/06/2022 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-66.2014.8.10.0100 POLO ATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA POLO PASSIVO LEONILDO NOGUEIRA "GURI" ADVOGADO(A/S) RUBEM EDUARDO SANTOS AMORIM…
Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 001XXXX-84.2020.8.16.0013 - Disponibilizado em 28/06/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 001XXXX-84.2020.8.16.0013 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO LUCIANO MACEDO DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) CAROLINE SOUSA RANGEL | 103896/PR Autos nº…
Recurso - TJSP - Ação Receptação - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR-RELATOR DO RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL N.° APELAÇÃO CRIMINAL N.° RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , por seu advogado infrafirmado que requer a juntada do anexo…
Recurso - TJSP - Ação Receptação - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DA SECÇÃO CRIMINAL DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S.PAULO - TJESP. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Processo n.° , por seu advogado, vem, muito…
Recurso - TJSP - Ação Receptação - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DA SECÇÃO CRIMINAL DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S.PAULO - TJESP. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Processo n.° , por seu advogado, vem, muito…
Recurso - TJSP - Ação Receptação - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DA SECÇÃO CRIMINAL DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S.PAULO - TJESP. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Processo n.° , por seu advogado, vem, muito…
Recurso - TJSP - Ação Receptação - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DA SECÇÃO CRIMINAL DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S.PAULO - TJESP. RECURSO ESPECIAL Processo n.° , por seu advogado, vem, muito respeitosamente, perante…