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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Artigo 171 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 171 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 171. Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.

Andamento do Processo n. 704120168150041 - Acao Penal - 20/07/2017 do TJPB

COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 30 DIAS Processo: 704120168150041 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A

Pg. 43. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 20/07/2017

SSPPB, residente e domiciliada na Rua Dr José Lucas Gaudêncio, nº135, Bairro Santa Cruz, CEP 58417-065, Campina Grande-PB, vem perante vossa excelência, por intermédio de seu advogado adiante

Pg. 524. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/07/2017

Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:EVERTON DOUGLAS SOUZA DE LIMA Representante(s): OAB 20803 - RAFAEL QUEMEL SARMENTO (ADVOGADO) OAB 12290 -

Pg. 535. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/07/2017

SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 18/07/2017 A 18/07/2017 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00010125320178140401 PROCESSO

Pg. 421. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 20/07/2017

APELANTE : ALDA CRISTINE MOREIRA TENREIRO ADVOGADO : MG00040966 - ROBISON DIVINO ALVES APELADO : JUSTICA PUBLICA PROCURADOR : CLEBER EUSTAQUIO NEVES EMBARGANTE : ALDA CRISTINE MOREIRA TENREIRO EMENTA

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 16989420148240167 Garopaba 0001698-94.2014.8.24.0167

  Apelação Criminal n. 0001698-94.2014.8.24.0167, de Garopaba Relator: Desembargador Volnei Celso Tomazini    APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FURTO TENTADOS E CONSUMADOS, ROUBO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.

Andamento do Processo n. 00195580620048140401 - 17/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00195580620048140401 PROCESSO ANTIGO: 200420497875 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JORGE LUIS LISBOA SANCHES Ação: Procedimento Comum em: 13/07/2017 VITIMA:O. E.

Pg. 257. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 17/07/2017

para atuar na defesa dos acusados Marinaldo Souto; Antônio Marcos; Cleber Lopes e Orisvaldo Cardoso; o Defensor Público, o qual deverá ser intimado para apresentação de resposta à acusação em favor

Pg. 156. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/07/2017

DIGO PENAL BRASILEIRO, DO CODIGO PENAL, DIANTE DA AUSENCIA DE ELE MENTOS INDICIARIOS MINIMOS ACERCA DO ENVOLVIMENTO DELE NA PRATICA DELITIVA. RELATA, AINDA, QUE O NOME DE THIAGO FOI CITADO POR BRU NO

Edital - 14/07/2017 do TJMA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O Juiz de Direito Francisco RONALDO MACIEL Oliveira , Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão... Faz saber a

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