Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de janeiro de 2018
Artigo 641 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 641 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 641. Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida . (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Pg. 94. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

praxe.Int. - ADV: BRUNA APARECIDA MALAGUTI LOPES ZUCOLOTO (OAB 334471/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0002147-92.2008.8.26.0042 (012.01.2008.002147) - Execução de Título

Inteiro Teor. : 8029744520168120021 MS 0802974-45.2016.8.12.0021

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 18 de outubro de 2017 4ª Câmara Cível Apelação / Remessa Necessária- Nº 0802974-45.2016.8.12.0021 - Três Lagoas Relator – Exmo. Sr. Des. Odemilson

Pg. 405. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/10/2017

Nome: SERGIO RODRIGUES Endereço: Rua Tulipa, 2215, Jardim Primavera, Ariquemes - RO -CEP: 76875-702 Nome: MARIA JOSE RODRIGUES Endereço: Rua Tulipa, 2215, Jardim Primavera, Ariquemes - RO -CEP:

Pg. 2081. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2017

Vistos.Indefiro o pedido de justiça gratuita, diante do recolhimento das custas iniciais.Fls. 30. Defiro o depósito em cartório da mídia (CD), com cópia.Diante das especificidades da causa e de modo

Pg. 773. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/10/2017

o Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes proceda à margem do assento de casamento n. 309, livro B-0052, fls. 233, a necessária averbação de modo a

Pg. 1096. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 10/10/2017

Aroaldo Alves dos Santos requer, às fls. 131/132, tutela cautelar para o fim de ver sobrestado leilão extrajudicial do imóvel objeto de contrato de mútuo com garantia hipotecária que há muito já foi

Andamento do Processo n. 2017/0205823-0 - Agravo / Recurso Especial - 09/10/2017 do STJ

(5189) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.154.246 - SP (2017/0205823-0) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : ALEF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS : JÚLIO NICOLAU FILHO - SP105694

Pg. 5257. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/10/2017

Os arts. 5º e 22 do DL 58/1937 do DL 58/1937 assim dispõem: Art. 5º. A averbação atribui ao compromissário direito real oponível a terceiros, quanto à alienação ou oneração posterior, e far-se-á à

Pg. 126. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/10/2017

decorrente da contestação por negativa geral dos fatos em caso de citação ficta: a suficiência dos documentos para prova da integralização do preço; e o fato da posse ter sido transmitida no

Pg. 701. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/10/2017

Molina Jorge - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Estadual Iamspe - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo Fesp - Cientifique a parte autora de todo o conteúdo da petição e documentos de

×