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Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2017
Artigo 640 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 640 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 640. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Pg. 299. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 13/04/2017

MUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA (TR), NOS TERMOS DA EC Nº 62/2009; C) A PARTIR DE 26/03/2015 PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E) - QUESTÃO DE ORDEM DAS ADIS N.º

Andamento do Processo n. 0041185-92.2014.8.19.0205 - 10/04/2017 do TJRJ

Proc. 0041185-92.2014.8.19.0205 - ESMERALDA TOSTES DA SILVA OLIVEIRA X Herdeiro: RENATA TOSTES DA SILVA DE OLIVEIRA, Herdeiro: ANTONIO CLAUDIO TOSTES DA SILVA, Herdeiro: MARINÉIA TOSTES DA SILVA (Adv

Pg. 676. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 10/04/2017

Arrolamento de Bens - CPC Proc. 0041185-92.2014.8.19.0205 - ESMERALDA TOSTES DA SILVA OLIVEIRA X Herdeiro: RENATA TOSTES DA SILVA DE OLIVEIRA, Herdeiro: ANTONIO CLAUDIO TOSTES DA SILVA, Herdeiro:

Pg. 291. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 10/04/2017

GUEDES 44253/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS. NADA REQUERIDO, BAIXA E ARQUIVO. 021/1.10.0016835-4 (CNJ

Apelação: APL 16187003 PR 1618700-3 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em julgar extinto o processo, sem resolução de mérito e julgar prejudicado o recurso. EMENTA: AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. IMÓVEL RURAL. CONDOMÍNIO. ...

Andamento do Processo n. 0294021-86.2005.8.21.0021 - 07/04/2017 do TJRS

021/1.05.0029402-4 (CNJ 0294021-86.2005.8.21.0021) -O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE 44995B/RS, EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT 28986/RS, LIEGE TRES 48769/RS, LUCIANE BUAES

Pg. 312. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 07/04/2017

65427/RS, MARIA HELENA PIERDONA FONSECA 21847/ RS, PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA 32986/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DOS CÁLCULOS, FLS. 92/93 E DO DESPACHO, FLS.

Andamento do Processo n. 0010088-68.2014.5.06.0211 - RTOrd - 05/04/2017 do TRT-6

Processo Nº RTOrd-0010088-68.2014.5.06.0211 AUTOR SEVERINO JOSE DE MOURA ADVOGADO ADEMIR GUEDES DA SILVA(OAB: 10561/PE) RÉU ANTÔNIO CARLOS GUERRA BARRETO (TOTA BARRETO) Intimado(s)/Citado(s): -

Pg. 1508. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 05/04/2017

PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Vistos. 1. Decorrido o prazo legal, constata-se que não houve insurgência contra a penhora; 2. Homologo a penhora RETRO; 3. Dê-se ciência à parte autora para informar se tem

RECURSO ESPECIAL: REsp 1604253 RS 2016/0135350-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.604.253 - RS (2016/0135350-7) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORES : ROSELAINE ROCKENBACH - RS041756 CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS046302 CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RS047510 RECORRIDO : CRYSALIS SEMPRE MIO INDÚSTRIA E COMÉRCI...

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