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Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2017
Artigo 640 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 640 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 640. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Pg. 10. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/07/2017

de busca de informações e de sua localização, inclusive mediante requisição pelo Juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos, bem como informação da certidão de

Pg. 298. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 04/07/2017

FIGUEIREDO 56315/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, DELCIA TERESINHA VENTURINI 41988/RS E LUCIANE BUAES DORNELES 33667/RS). INTIMADA A PARTE AUTORA: DO CÁLCULO

Pg. 2879. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/06/2017

No mesmo sentido são os ensinamentos de Sergio Cavalieri: “Neste ponto a razão se coloca ao lado daqueles que entendem que o dano moral está ínsito na própria ofensa, decorre da gravidade do ilícito

Andamento do Processo n. 0003538-91.2010.8.26.0663/01 - Cumprimento de Sentença - 28/06/2017 do TJSP

Processo 0003538-91.2010.8.26.0663/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Denise Fauvel - Newton Pires de Camargo - - Oseas Pires de Camargo - - Liliane Aparecida Candea

Pg. 2781. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/06/2017

FALAR NOS AUTOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ART. 245 CPC). AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70053314654, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de

Pg. 267. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/06/2017

157/1.14.0001181-8 (CNJ 0002563-34.2014.8.21.0157) -KICHLER E EV TINTAS LTDA - ME E OUTROS (PP. CESAR AUGUSTO DIEHL SIQUEIRA 89472/RS E PAULO RENE SOARES SILVA 52957/RS) E MACOL TINTAS LTDA (PP.

Pg. 310. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 21/06/2017

N. 0700572-16.2017.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JUAREZ ALBERTO MARSSON MOREIRA. Adv(s).: RJ54940 - JUAREZ ALBERTO MARSSON MOREIRA. R: NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF02359 -

Pg. 1928. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/06/2017

pagamento do débito (prestações vincendas até a efetiva prisão do alimentante ou extinção do processo de execução). Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública, se necessário. Int. - ADV:

Inteiro Teor. : 393001720045200011

Processo: 0393-2004-011-20-00 Acórdão:0/0 ACÓRDÃO 2169/06   AÇÃO/RECURSO: AGRAVO DE PETIÇÃO N° 00393-2004-011-20-00-8 PROCESSO Nº 00393-2004-011-20-00-8 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MARUIM PARTES:

Andamento do Processo n. 0293831-26.2005.8.21.0021 - 08/06/2017 do TJRS

021/1.05.0029383-4 (CNJ 0293831-26.2005.8.21.0021) -O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DELCIA TERESINHA VENTURINI 41988/RS, EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT 28986/RS, LIEGE TRES 48769/RS, LUCIANE BUAES

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