Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2017
Parágrafo 1 Artigo 634 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 634, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 634. Se o fato puder ser prestado por terceiro, é lícito ao juiz, a requerimento do exeqüente, decidir que aquele o realize à custa do executado. (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).

Parágrafo único. O exeqüente adiantará as quantias previstas na proposta que, ouvidas as partes, o juiz houver aprovado. (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).

Pg. 75. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/07/2016

interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. O lote de terreno pertencente aos Requeridos, já há alguns anos,

Inteiro Teor. Apelação: APL 374831520108260002 SP 0037483-15.2010.8.26.0002

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 31ª Câmara de Direito Privado Registro: 2016.0000509510 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0037483-15.2010.8.26.0002,

Andamento do Processo n. 0037483-15.2010.8.26.0002 - 05/11/2015 do TJSP

Processo 0037483-15.2010.8.26.0002 (002.10.037483-4) - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - Raimundo Alves de Albuquerque - Adriana Lima Damascena Madruga - Vistos. RAIMUNDO ALVES DE

Pg. 2010. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/11/2015

Madruga.” Acresça-se que em seus esclarecimentos o perito deixou claro que o estado de conservação do imóvel do requerente não tem nenhuma relação com os problemas citados no laudo. E não é só.

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21474119120158260000 SP 2147411-91.2015.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000728350 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 2147411-91.2015.8.26.0000, da

Andamento do Processo n. 1152-12.2014.811.0002 - Cumprimento de Sentença - 15/09/2015 do TJMT

JUIZ (A): Luis Otávio Pereira Marques Cod. Proc.: 332424 Nr: 1152-12.2014.811.0002 AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E

Pg. 304. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 15/09/2015

Cod. Proc.: 269502 Nr: 10642-63.2011.811.0002 AÇÃO: Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: SIGMA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME PARTE(S) REQUERIDA(S): MOREIRA E NOGUEIRA LTDA

Andamento do Processo n. 1152-12.2014.811.0002 - Cumprimento de Sentença - 02/09/2015 do TJMT

JUIZ (A): Luis Otávio Pereira Marques Cod. Proc.: 332424 Nr: 1152-12.2014.811.0002 AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E

Pg. 721. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 02/09/2015

PARTE(S) REQUERIDA(S): SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA VÁRZEA GRANDE-SPE LTDA, RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MILENA VALADARES JORDÃO, SULAMYRTHES MARIA DA

Apelação: APL 13854943 PR 1385494-3 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer dos recursos de apelação e lhes negar provimento e manter a sentença em reexame necessário, conhecido de ofício, nos termos do voto. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME N...

×