Inciso V do Artigo 1071 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO II
Da Sociedade Personificada
Art. 1.071. Dependem da deliberação dos sócios, além de outras matérias indicadas na lei ou no contrato:
V - a modificação do contrato social;

Andamento do Processo n. 1001569-82.2021.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - 18/01/2022 do TJSP

Processo 1001569-82.2021.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Eliza Lourenço Daniol - - Discorda Distribuidora de Cordas Ltda - Vistos. 1- A competência das Varas Empresariais e de…

Página 794 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Janeiro de 2022

de sentença, consoante art. 536, §4º, c/c art. 525 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão como mandado de despejo. Cumpra-se Intimem-se. - ADV: LUCIANA MELARA ALVES SANT’ANA (OAB…

Página 2 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Janeiro de 2022

SF 449 Participações Societárias S.A. (em constituição) Ata da AGC de Sociedade por Ações Aos 14/12/2021, às 10h, na sede, SP/SP. Convocação e Presença: Totalidade. Mesa : Presidente: Sr. Luis…

Página 3 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Janeiro de 2022

Correcta Indústria e Comércio Ltda. CNPJ/MF nº 02.957.104/0001-14 Mensagem da Administração Senhores Sócios: Cumprindo exigências legais e estatutárias, temos o prazer de submeter à apreciação de…

Página 4 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Janeiro de 2022

Louis Dreyfus Company Agrícola S.A. CNPJ/ME nº 12.657.869/0001-92 - NIRE 35.3.0041439-0 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 16 de Dezembro de 2021 Data, Hora e Local: Realizada em 16…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0011023-87.2021.8.16.0194 - Disponibilizado em 13/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0011023-87.2021.8.16.0194 POLO ATIVO EVERALDO NUNES DA SILVA POLO PASSIVO JOSE LUIZ SCREPKA POHLODE NSILVA COMéRCIO DE AUTO PEçAS LTDA VELOPEçAS COMéRCIO DE AUTO PEçAS LTDA…

Petição - Ação Limitada

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA - BA Processo n. e outros, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, em que litiga contra e outros , também já…

Petição - Ação Defeito, nulidade ou anulação

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG AÇÃO DECLARATÓRIA Citados por edital: e IZABELLE VELEZIANA SOUZA PJe. n° Egrégio Tribunal, Colenda Câmara,…

Petição - Ação Defeito, nulidade ou anulação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 30a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AÇÃO DECLARATÓRIA Citados por edital: e IZABELLE VELEZIANA SOUZA PJe. n° A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS…

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001269-02.2020.5.02.0317 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO AGRAVO DE PETIÇAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO - 14ª TURMA PROCESSO Nº: 1001269-02.2020.5.02.0317 AGRAVANTE: AMADEUS BRASIL…