RÉU : JACONIAS ANTONIO DOS SANTOS ADV. : GLADSON SILVA GUIMARÃES - OAB: 10660-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}…
NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-84.2021.8.25.0037 POLO ATIVO MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE POLO PASSIVO JACONIAS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) GLADSON SILVA GUIMARÃES | 10660/SE Vistos etc. Diante da…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1404681 - GO (2018/0313464-4) DECISAO Trata-se de agravo interposto por JOAO BATISTA ALVES contra decisão proferida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de …
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1404681 - GO (2018/0313464-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : JOÃO BATISTA ALVES (PRESO) ADVOGADOS : WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO - GO028662…
Processo 151XXXX-28.2020.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DAIANE PIRES FAGUNDES MARCOLINO - Vistos. Diante dos elementos constantes dos…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1404681 - GO (2018/0313464-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : JOÃO BATISTA ALVES (PRESO) ADVOGADOS : WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO - GO028662…
EMENTA: HABEAS CORPUS - LESAO CORPORAL NO CONTEXTO DA LEI 11.340/06 - INSTAURAÇAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - DESNECESSIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO VERIFICADO. 1- Tendo em vista que não…
Autos n° Controle 2020/965 MMa. Juiza: 1. A autora foi intimada pessoalmente para audiência preliminar de transação penal à fls. 142/143, pela prática do crime do artigo 340, do Código Penal e da…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINS - SÃO PAULO. Processo N°: 0008324-95.2014 .8.26. 0322 , devidamente qualificado nos autos do processo supra, que…