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26 de junho de 2019
Decreto nº 6.674 de 03 de Dezembro de 2008

Decreto 6674/08

Decreto nº 6.674 de 03 de Dezembro de 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Comunicações, crédito suplementar no valor global de R$ 9.675.102,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Pg. 43. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 02/08/2018

Art. 2º. O valor do imposto que deixar de ser pago em virtude da redução de que trata o artigo anterior, não poderá ser distribuído aos sócios e constituirá reserva de capital da pessoa jurídica, que

Pg. 42. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 02/08/2018

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 105, DE 31 DE JULHO DE 2018 Declara nula de ofício a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. A SUBSTITUTA

Pg. 27. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/06/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 99, DE 25 DE JUNHO DE 2018 Reconhece o direito à redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicionais nãorestituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração,

Pg. 56. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/05/2018

PORTARIA Nº 4, DE 28 DE MAIO DE 2018 Exclui pessoas jurídicas do REFIS. A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS/SP, tendo em vista a competência delegada pela Resolução do Comitê Gestor

Pg. 25. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018

outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2017, e considerando o estabelecido nos Arts. 11; 40, inciso II; 42, inciso II e § 2º, da Instrução Normativa RFB Nº 1.634,

Pg. 104. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 02/01/2018

Publicado por: Geni Antunes Cordeiro Código Identificador:ACE7B7CA ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº 6.674/PMC/17 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO

Pg. 88. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 11/10/2017

2.06.01.10.302.0004.2.0076 - 3.3.93.39.00 Apoio e Diagnóstico - - - -- R$ 19.000,00 Total da Sub-Unidade 01 - - - R$ 324.039,94 Total da Unidade 6 - - - - - - - R$ 324.039,94 Unidade 07 - Secretaria

Pg. 89. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 11/10/2017

DECRETO Nº 6.674 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço A Prefeita de São Lourenço, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei

Pg. 26. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017

Art. 2º O Aeroporto fica sob jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cruzeiro do Sul/AC, que exercerá o controle aduaneiro no local. Art. 3º Este ADE entra em vigor em 26 de Maio de

Pg. 4. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/04/2017

Lei nº 18.993 Data 19 de abril de 2017 Súmula: Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono

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