Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2017
Artigo 609 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 609 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 609. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Pg. 389. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 13/04/2017

RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS). VENHA AOS AUTOS A ESCRITURA PÚBLICA DE HIPOTECA E MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL, POIS NÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A CARACTERIZAÇÃO DO BEM.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1014473 SE 2016/0296167-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.014.473 - SE (2016/0296167-5) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADO : FABIO RIVELLI E OUTRO(S) - SE000877A AGRAVADO : CLARICE GUERREIRO ARAUJO ADVOGADO : FÁBIO CORRÊA RIBEIRO E OUTRO(S) - SE000353A DECISÃO 1. Cuida-se de agravo interposto por BANCO PA...

Pg. 5277. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/04/2017

minha relatoria, QUARTA TURMA, julgado em 27/10/2009, DJe 16/11/2009) __________ Todavia, esta Corte entende que, tanto para se atender ao princípio da proporcionalidade, quanto para se evitar o

Andamento do Processo n. 1023022-08.2016.8.26.0003 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de Haveres - 04/04/2017 do TJSP

Processo 1023022-08.2016.8.26.0003 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Marcelo Fumero Hernandez - Ssanservice Assessoria e Corretora de Seguros Ltda Epp - - Ssanservice

Pg. 2332. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/04/2017

Processo 1022664-43.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Reinaldo Botelho dos Santos - Fica a autora intimada,

Andamento do Processo n. 1001485-43.2017.8.26.0577 - Dissolução Parcial de Sociedade - 24/03/2017 do TJSP

Processo 1001485-43.2017.8.26.0577 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Sebastião Arnaldo Machado Rocha - VistosA ação de dissolução parcial de sociedade pode ter por objeto: a

Pg. 2244. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/03/2017

social (CPC, art. 603, § 1º). Havendo contestação, observar-se-á o procedimento comum, mas a liquidação da sentença seguirá o disposto nos arts. 604 a 609 do Código de Processo Civil (CPC, art. 603,

Luiz Eng

Luiz Eng -

Da apuração de haveres quando da Dissolução Parcial da Sociedade Limitada

Introdução 1. O novo Código de Processo Civil inovou ao trazer a ação de dissolução parcial da sociedade limitada em seus art. 599 a 609, instituto não abarcado pelo Código de Processo Civil de 73, e

Andamento do Processo n. 0855772-56.2016.8.20.5001 - 22/03/2017 do TJRN

ADV: RUBIA LOPES DE QUEIROS (OAB 2763/RN), PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO (OAB 2779/RN) - Processo: 0855772-56.2016.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM -Apuração de haveres - AUTOR: OLINTO GOMES - RÉU: E.

Pg. 562. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 22/03/2017

12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ANTONIO CORREIA FILGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ADV: THIAGO SOUTO DA SILVA (OAB 1060AA/RN) - Processo: 0825453-08.2016.8.20.5001

×