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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Artigo 605 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 605 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 605. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Inteiro Teor. AGRAVO DE PETIÇÃO: AP 109573120114039999 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL Nº 0010957-31.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.010957-0/SP RELATORA : Desembargadora Federal MARISA SANTOS APELANTE : Instituto

Pg. 2645. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

autos em epígrafe, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.Oportunamente, certifiquese o trânsito em julgado. Após, aguarde-se por dez dias a partir do termo

RECURSO ESPECIAL: REsp 1599799 MG 2016/0122914-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1.599.799 - MG (2016/0122914-1) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADORES : ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO - MG050684 DANIEL CABALEIRO SALDANHA E OUTRO(S) - MG119435 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISAO Trata-se de Recu...

Pg. 4827. Superior Tribunal de Justiça STJ de 27/10/2017

Ministro (4325) RECURSO ESPECIAL Nº 1.599.799 - MG (2016/0122914-1) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADORES : ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO -

Pg. 2045. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/10/2017

Requião, Curso de Direito Comercial, 2.º volume, página 289, Ed. Saraiva).No presente caso, de rigor decretar a dissolução parcial em relação à pessoa do requerente com a apuração dos haveres devidos

Pg. 169. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 23/10/2017

VARA DE DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 802/2017 001/1.05.0334115-4 (CNJ 3341151-81.2005.8.21.0001) -MASSA FALIDA DE BRASTEC

Pg. 705. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 20/10/2017

tanto para a de evidência.Para a tutela de urgência, será admitida a concessão de liminar quando o perigo de dano ou de ilícito, ou o risco ao resultado útil do processo estiverem configurados antes

Pg. 90. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 19/10/2017

ADV: AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/ AM) - Processo 0634504-02.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EXEQUENTE:

Inteiro Teor. Agravo de Peticao: AP 13146320105010038 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva Avenida Presidente Antonio Carlos 251 10º andar - Gabinete

Andamento do Processo n. 2016.01.1.111610-2 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 11/10/2017 do TJDF

Nº 2016.01.1.111610-2 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte -A: RECANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF011356 - Antonio

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