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Jusbrasil - Tópicos
20 de junho de 2019
Artigo 1043 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 1017. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/12/2018

artigo 205 da mesma lei. Não se aplica o prazo trienal previsto no artigo 206, § 3º, inciso IV do Código Civil. Não.... FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta julgamento imediato na forma do artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil... a nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 206 do Código Civil, de ...

Pg. 1028. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2018

205 da mesma lei. Não se aplica o prazo trienal previsto no artigo 206, § 3º, inciso IV do Código Civil. Não se trata... comporta julgamento imediato na forma do artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Não é pelo trâmite... a nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 206 do Código Civil, de modo que de...

Pg. 2230. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/10/2018

conforme já determinado às fls.78. Intime-se. - ADV: ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), MARY KALLAS FRANCO DE CAMPOS (OAB 360377/SP) Processo 1001270-93.2018.8.26.0363 - Execução de Título

Pg. 2428. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 06/09/2018

DESPACHO : AUTOS N 201701368875 DESPACHO 1. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL RET RO. 2. OFICIE-SE AO INSS PARA QUE INFORME TODOS OS DEPENDENTES DE BRUNO CUSTODIO DE MORAIS HABILITADOS NA AUTARQUIA. 3.

Pg. 3876. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/08/2018

EVENTUAL EXTRAÇÃO DE CÓPIAS PARA FORMAÇÃO DO INCIDENTE DE EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS) - ADV: TAÍSA PEDROSA LAITER (OAB 161170/SP) Processo 0011020-08.2005.8.26.0650 (processo principal

Pg. 10850. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 03/08/2018

Goiânia - 6ª Vara de Família e Sucessões Processo: 0246124.06.2014.8.09.0175 Requerente: OTAVIO PEREIRA Requerido: JOSE PEREIRA DA PAZ (ESPOLIO) Cls. O inventário conjunto a que se referem os artigos

Pg. 1694. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 05/07/2018

consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência

Pg. 1970. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/05/2018

meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Marcela Carvalho Antoniette e outro - Apelado: Rmng Administração de Bens Ltda - Magistrado(a) Coelho Mendes

Pg. 662. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/11/2017

Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. -ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), MICHAEL VINICIUS DE

Pg. 90. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 03/08/2017

EMBARGADO PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS, POIS EVENTUAL ACOLHIMENTO IMPLICARÁ MODIFICAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA (ART. 1023, 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

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