EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 09a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N° PROCESSO ORDINARIO N° 0009578-13.2009.8.26.0053 E OUTROS, por seu procurador…
Artigo 604 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Art. 604. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)
Petição (Outras) - TJSP - Ação Gratificação de Incentivo - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
AO JUÍZO DA 5a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL. Processo n°: E OUTROS, já qualificados, por sua advogada ao final assinada, nos autos em epígrafe, que perante esse…
Documentos diversos - TJSP - Ação Levantamento de Valor - Cumprimento de Sentença - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS N°. 1062213-02.2019.8.26.0053 AGRAVANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: Fazenda…
Documentos diversos - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS N°. AGRAVANTE: PAULO E OUTRO AGRAVADA: E OUTROS e outro, pelo Procurador do Estado que esta subscreve,…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Gratificações e Adicionais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
AO JUÍZO DA TERCEIRA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL Processo n°. E OUTROS, já qualificados, por sua advogada ao final assinada, nos autos da AÇÃO…
Página 1317 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022
Instrumento 3006283-90.2020.8.26.0000; Relator (a): Vera Angrisani; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública; Data do…
Página 5521 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Maio de 2022
3. O reconhecimento da prescrição da pretensão executória tem como pressuposto a estagnação total do processo de cobrança, pelo prazo de cinco anos, sem a prática de qualquer ato processual. Isso…
Página 6237 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Maio de 2022
coisa julgada formada na ação coletiva para quem litiga individualmente e não desistiu de sua ação. No caso, não tendo os autores requerido a suspensão da ação individual nem intervindo na ação…
Intimação - Apelação Cível - 5015808-49.2019.4.03.6183 - Disponibilizado em 18/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5015808-49.2019.4.03.6183 POLO ATIVO HEBERTTY FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A/S) ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE | 72393/PR JOSI PAVELOSQUE | 357048/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº…
Intimação - Embargos À Execução - 0002441-62.2016.8.16.0004 - Disponibilizado em 18/05/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0002441-62.2016.8.16.0004 POLO ATIVO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO IUNá TIKLER SOUSA ADVOGADO(A/S) DENISE MARTINS AGOSTINI | 17344/PR CHARLLES MENDES DE LIMA | 101160/PR PODER…