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27 de abril de 2017
Artigo 604 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 604 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 604. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

RECURSO ESPECIAL: REsp 1239843 SC 2011/0041892-9

604 do Código de Processo Civil , com nova redação disposta no artigo 475-B , determina que o pedido de execução..., o Tribunal de origem não se manifestou sobre a alegação de que "o artigo 604 do Código de Processo Civil , com nova redação...) "o artigo 604 do Código de Processo Civil , com nova redação disposta no a...

Pg. 70. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 20/04/2017

). VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA INSTAURADA EM 1993, PELO RITO PREVISTO NO ART. 604 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO ESPÓLIO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 98 , 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 2. NOMEIO... DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO ESPÓLIO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 98 , 3...

Andamento do Processo n. 0010357-19.2014.5.01.0059 - RTOrd - 20/04/2017 do TRT-1

Andamento do Processo n. 0010357-19.2014.5.01.0059 - RTOrd - 20/04/2017 do TRT-1 Processo RTOrd- 0010357..., em conformidade com os artigos 879 , § 1º e § 4º , da CLT , e 604 do CPC , em valores atualizados, observando-se para esse efeito... REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA D...

Andamento do Processo n. 0011481-77.2014.5.01.0078 - RTOrd - 20/04/2017 do TRT-1

Andamento do Processo n. 0011481-77.2014.5.01.0078 - RTOrd - 20/04/2017 do TRT-1 Processo RTOrd- 0011481... de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 , § 1º e § 4º , da CLT , e 604 do CPC , em valores... DO TRABALHO 1ª REGIÃO 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9...

Andamento do Processo n. 0011494-36.2014.5.01.0059 - RTOrd - 20/04/2017 do TRT-1

Andamento do Processo n. 0011494-36.2014.5.01.0059 - RTOrd - 20/04/2017 do TRT-1 Processo RTOrd- 0011494... de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 , § 1º e § 4º , da CLT , e 604 do CPC , em valores atualizados, observando... Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JA...

Apelação: APL 15792248 PR 1579224-8 (Acórdão)

. 30. O art. 604 do Código de Processo Civil de 1973 , com a redação dada pela Lei 8.898 /94 dispõe que: "Art. 604.../77). 13. Tendo em vista o advento da Lei 8.898 /94, que alterou o disposto no art. 604 do Código de Processo Civil... DO DISPOSTO NO ART. 794 , INCISO I , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 . ALEGAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0003432-22.2012.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/04/2017 do TJSP

Processo 0003432-22.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003432) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Willian Sulino Batista - Bv Financeira Sa Crédito

Andamento do Processo n. 0028170-50.2015.8.18.0140 - 11/04/2017 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0028170-50.2015.8.18.0140 Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Autor: NATALINO NOGUEIRA

Pg. 690. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/04/2017

DIREITO EM PROSSEGUIMENTO DO FEITO) - ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP), CECILIO MOYSES NETO (OAB 288605/SP) Processo

Pg. 112. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 11/04/2017

Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Cívico, 5º Andar, Bairro Cabral, nesta Capital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do

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