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Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Inciso II do Artigo 604 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 604, inc. II do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

II - o valor dos gêneros, que tenham cotação em bolsa;

Pg. 194. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 20/07/2017

que ao oferecer contestação e reconvenção, a parte requerida disse claramente que houve a quebra da affectio societatis e formulou pedido reconvencional de dissolução de sociedade. Portanto, não há

Pg. 3628. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/06/2017

Fazenda Pública (fls. 177).2 - Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.3 - Em seguida, remetam-se os autos conclusos para novas deliberações.Int.Valinhos, 13 de junho de

Pg. 65. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 16/05/2017

favor desta, o pagamento da quantia de R$ 98.114,14 (noventa e oito mil e cento e catorze reais e catorze centavos), que deverá ser efetuado mediante depósito judicial nos autos da ação de inventário

Pg. 788. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 28/04/2017

Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2017 Juiz de Direito: Edilson Enedino das Chagas Diretor de Secretaria:

Andamento do Processo n. 2017.01.1.005448-0 - Procedimento Comum - 28/04/2017 do TJDF

Nº 2017.01.1.005448-0 - Procedimento Comum - A: ESPOLIO DE MAURO JOSE GRENDENE DALCIN. Adv(s).: DF044118 - Higor Coutinho. R: GUARIROBA COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta

Andamento do Processo n. 2017.01.1.005451-2 - Procedimento Comum - 28/04/2017 do TJDF

Nº 2017.01.1.005451-2 - Procedimento Comum - A: ESPOLIO DE MAURO JOSE GRENDENE DALCIN. Adv(s).: DF044118 - Higor Coutinho. R: BRASGRAOS COMERCIO E TRANSPORTE DE GRAOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta

Apelação Cível: AC 10015100057189001 MG

EMBARGOS À EXECUÇÃO - LIQUIDEZ DO TÍTULO - CUMPRIMENTO DO ART. 604, II, CPC/1973 - DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO REGULAR. - Pertence ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos do seu direito, cabendo ao réu a prova dos fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito daquele (art. 333, I e II, CPC). - O contra...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10015100057189001 MG

EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - LIQUIDEZ DO TÍTULO - CUMPRIMENTO DO ART. 604, II, CPC/1973 - DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO REGULAR. - Pertence ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos do seu

Andamento do Processo n. 0800599-91.2016.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 15/12/2016 do TJMA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800599-91.2016.8.10.0000 – SÃO LUÍS Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Águas Claras Empreendimentos Turísticos Ltda - ME

Andamento do Processo n. 1036195-91.2015.8.26.0114 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - 15/12/2016 do TJSP

Processo 1036195-91.2015.8.26.0114 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Luiz Francisco Gracioso - -Mônica Luz Gracioso - - Renata Luz Gracioso - - Ricardo Luz Gracioso - - Centro de

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