Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2019
Inciso I do Artigo 604 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 238. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/09/2017

atenção ao disposto no art. 604, inciso I e art. 605, inciso IV do CPC, fixo a data da resolução da sociedade como sendo a do trânsito em julgado desta sentença.Tendo em vista a omissão do contrato

Pg. 56. Caderno Judicial - SJDF. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 15/09/2017

A executada às fls. 1.006/1.007 concorda com a expedição das requisições complementares referentes aos juros moratórios somente em relação aos exequentes constantes da petição de fls. 1.000/1.003 no

Pg. 2194. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2017

LIMITADA. Preliminares decerceamento dedefesa insubsistentes. O julgamento antecipado do processo constitui medida que se justifica a partir da maturidade da causa, evidenciada pelas provas carreadas

Pg. 719. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/08/2017

ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP) Processo 1125279-82.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - São Marcos Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Carta

Pg. 231. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/08/2017

2ª Vara Empresarial id: 2793722 Juiz Titular: Maria Christina Berardo Rucker Responsável pelo Expediente: Luiz Felipe Leitao Goncalves Expediente do dia: 24/08/2017 Ação Civil Coletiva Proc.

Pg. 367. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 15/08/2017

sujeito praticar determinado ato decorre da circunstância de haver ele praticado um ato anterior que esgotou os efeitos do ato que ele quer praticar. É o caso destes autos. Segundo porque na própria

Pg. 3224. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/08/2017

se a decretação da dissolução total da sociedade Almaglan Comercial e Construtora Ltda. e a dissolução parcial da sociedade Pinturas Ypiranga Ltda., prosseguindo-se a demanda apenas no que tange a

Pg. 1098. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/06/2017

- Vistos.1. À vista da notícia do falecimento de JOSÉ ARMANDO NETTO bem como da abertura do inventário e nomeação de inventariante (fls. 21/25), dou por regularizado o polo ativo da execução.

Pg. 3628. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/06/2017

Fazenda Pública (fls. 177).2 - Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.3 - Em seguida, remetam-se os autos conclusos para novas deliberações.Int.Valinhos, 13 de junho de

Pg. 2707. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/06/2017

de haveres. Citados, os requeridos apresentaram resposta (fls. 42 e 57).Ana Maria Sales, preliminarmente, alegou ilegitimidade passiva porque se retirou da sociedade em 25.03.2014, transferindo a

×