Artigo 129 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 129. O seqüestro autuar-se-á em apartado e admitirá embargos de terceiro.

Intimação do processo N. 00003182820188100024 - 27/01/2022 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0000318-28.2018.8.10.0024 POLO PASSIVO JUSCELINO FARIAS MENDES ADVOGADO(A/S) JUSCELINO FARIAS MENDES | 11556/MA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE…

Andamento do Processo n. 00138606720208140401 - Termo Circunstanciado - 26/01/2022 do TJPA

PROCESSO: 00138606720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 18/01/2022 AUTOR DO FATO:JOSE…

Andamento do Processo n. 0010075-37.2018.8.22.0501 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 26/01/2022 do TJRO

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO - 15 DIAS Processo: 0010075-37.2018.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, REQUERIDO: MARIO…

Página 47 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 26 de Janeiro de 2022

apesar de regularmente intimados, conforme AR de fls. 36 e 37.                   Diante disso, o MM. Juiz assim sentenciou: ¿Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência…

Página 182 do Tribunal Regional Eleitoral de Pará (TRE-PA) de 26 de Janeiro de 2022

ADVOGADO : MALENA CARNEIRO DA SILVA (29175/PA) ADVOGADO : MARILIA BARBERY TEIXEIRA (29102/PA) INVESTIGADO : Partido Rede Sustentabilidade - Comissão Municipal de Marituba/PA JUSTIÇA ELEITORAL 078ª…

Página 145 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 26 de Janeiro de 2022

VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉsTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - COMARCA DE PORTO VELHO 2° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA…

Página 1247 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 26 de Janeiro de 2022

prática do fato delituoso descrito nos seguintes termos, in verbis: “[...] Segundo consta do incluso caderno investigativo, a vítima e o denunciado compartilham de laços consanguíneos, sendo irmãos.

Intimação - Inquérito Policial - 0813156-84.2021.8.14.0401 - Disponibilizado em 26/01/2022 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0813156-84.2021.8.14.0401 POLO ATIVO ODINEA REGINA PEREIRA DA SILVA POLO PASSIVO TULIO VERISSIMO DA SILVA BARROS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de…

Intimação - Embargos De Terceiro - 0067285-15.2021.8.16.0014 - Disponibilizado em 26/01/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0067285-15.2021.8.16.0014 POLO ATIVO LVS MORELIN COMERCIAL ME POLO PASSIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá ADVOGADO(A/S) DAIMON DAMACENO DE LIMA | 70379/PR ANDRELEI DE LIMA |…

Andamento do Processo n. 0001241-31.2018.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 25/01/2022 do TJPE

Sentença Nº: 2021/00797 Processo Nº: 0001241-31.2018.8.17.0001 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Acusado: JOSÉ TIAGO FRANCISCO DA SILVA Vítima: ERICA AUGUSTA DA SILVA PEREIRA…