Artigo 602 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 602. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Andamento do Processo n. 0000595-03.2020.5.20.0006 - AIRR - 28/01/2022 do TST

Processo Nº AIRR-0000595-03.2020.5.20.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A Advogada Dra. Nayara…

Andamento do Processo n. 0000743-76.2014.5.09.0411 - AIRR - 28/01/2022 do TST

Processo Nº AIRR-0000743-76.2014.5.09.0411 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante BANCO FIBRA S.A. Advogado Dr. Alexandre de Almeida Cardoso(OAB:…

Página 284 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 28 de Janeiro de 2022

Tribunal Regional quanto a cada um dos temas combatidos, a saber, "impossibilidade jurídica do pedido", "responsabilidade subsidiária" e "juros de mora", sem fazer qualquer destaque ou indicação…

Página 365 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 28 de Janeiro de 2022

apenas reproduziu a integralidade dos fundamentos adotados pelo Tribunal Regional quanto a cada um dos temas combatidos, a saber, "impossibilidade jurídica do pedido", "responsabilidade subsidiária"…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0004731-25.2017.8.16.0098 - Disponibilizado em 11/01/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0004731-25.2017.8.16.0098 POLO ATIVO HELOISA DE CASTRO KLOSIENSKI MARCELLA DE CASTRO KLOSIENSKI CORREA POLO PASSIVO GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ADVOGADO(A/S)…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0050136-06.2013.4.03.6182 - Disponibilizado em 10/01/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0050136-06.2013.4.03.6182 POLO PASSIVO GISTA PEREIRA IKEDA ADVOGADO(A/S) CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA | 212131/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma…

A liquidação da sentença condenatória em responsabilidade civil no caso da morte e a Súmula 313 do STJ

A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA EM RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DA MORTE E A SÚMULA 313 DO STJ Rogério Tadeu Romano I – A REPARAÇÃO POR DANO EM CASO DE MORTE A indenização por esse dano…

Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag 10946-41.2019.5.18.0001

A C Ó R D A O (4ª Turma) GMALR/GC/ AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA CELG DISTRIBUIÇAO S.A. - CELG D. ACÓRDAO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1.

Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag 10241-92.2019.5.18.0017

A C Ó R D A O (4ª Turma) GMALR/GC/ AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDAO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DECISAO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA…

Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag 11917-82.2017.5.18.0005

A C Ó R D A O (4ª Turma) GMALR/GC/ AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDAO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DECISAO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA…