Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Artigo 1027 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1027 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

SUBTÍTULO II

Da Sociedade Personificada

Art. 1.027. Os herdeiros do cônjuge de sócio, ou o cônjuge do que se separou judicialmente, não podem exigir desde logo a parte que lhes couber na quota social, mas concorrer à divisão periódica dos lucros, até que se liquide a sociedade.

Pg. 126. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 18/10/2017

convicção judicial formada a partir de uma cognição sumária das alegações da parte. No Código de 1973 a antecipação da tutela estava condicionada à existência de “prova inequívoca” capaz de convencer

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 3005752420148240058 São Bento do Sul 0300575-24.2014.8.24.0058

1 Apelação Cível n. 0300575-24.2014.8.24.0058, São Bento do Sul Apelante : J. C. P. Advogado : Nilton Bussi (OAB: 2081/PR) e outros Apelado : M. B. L. Advogado : Sergio Ricardo da Cunha Ramos (OAB:

Pg. 1018. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 17/10/2017

conexão. Argumenta que nos termos do artigo 1.003 do Código Civil somente poderia haver ingresso de um novo sócio na sociedade mediante autorização dos demais sócios, afigurando-se necessária a

Pg. 1019. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 17/10/2017

o réu juntar os documentos alusivos aos valores debatidos ou prova do pagamento. Embargos de declaração da parte requerida e documentos (id.7683660). Resposta aos embargos, id.7779355. Decisão de

Andamento do Processo n. 2017.004275-6 - Apelação Cível N° - 13/10/2017 do TJRN

APELAÇÃO CÍVEL N° 2017.004275-6 - 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL/RN Apte/Apdo: N. R. V. S. J. Advogado: Rilma de Fátima Paiva Campos Lima. Apte/apdo: I. M. dos S. Advogada: Adriana Fernandes

Pg. 62. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 13/10/2017

SECRETARIA JUDICIÁRIA (Edital 1967) De acordo com o Art. 506, III, do CPC, e Art. 171, §1º do Regimento Interno desta Corte, e ainda em conformidade com o Art. 4º, §§ 3º e 4º da lei nº 11.419/2006

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 106166520145150013 0010616-65.2014.5.15.0013

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0010616-65.2014.5.15.0013 (RO) 1º Recorrente: PAULO SERGIO RODRIGUES 2º Recorrente: GENERAL

Andamento do Processo n. 0000138-33.2015.8.17.0570 do dia 10/10/2017 do DJPE

Sentença Nº: 2017/00202 Processo Nº: 0000138-33.2015.8.17.0570 Natureza da Ação: Divórcio Litigioso Requerente: A. M. DA S. B. L. Advogado: PE011507 - Gilvanise e Silva de Araújo Requerido: I. J. DE

Pg. 999. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 10/10/2017

pois conforme apurado pelo perito estas possuem como sócios Izaldo José de Lima e Severina Maria de Lima. Nesse sentido, uma vez verificado que o divorciando passou a fazer parte dos quadros

Pg. 7417. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/10/2017

Art. 1.670. Aplica-se ao regime da comunhão universal o disposto no Capítulo antecedente, quanto à administração dos bens. Art. 1.671. Extinta a comunhão, e efetuada a divisão do ativo e do passivo,

×