EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo de origem n. 104XXXX-65.2022.8.26.0100 , advogando em causa própria, brasileiro, divorciado,…
Artigo 1027 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO II
Da Sociedade Personificada
Art. 1.027. Os herdeiros do cônjuge de sócio, ou o cônjuge do que se separou judicialmente, não podem exigir desde logo a parte que lhes couber na quota social, mas concorrer à divisão periódica dos lucros, até que se liquide a sociedade.
Recurso - TJSP - Ação Espécies de Sociedades - Agravo de Instrumento - contra SBS - Special Book Services Livraria e Editora, Livraria Internacional SBS, HUB Editorial, Fiori Packs Embalagens e Manuseios e IJ Participacoes e Servicos Administrativos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DOUTOR ALEXANDRE LAZZARINI DA 1a CÂMARA DE DIREITO EMPRESARIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento n° , já…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Apuração de Haveres - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. , divorciada, brasileira, portadora da cédula de identidade RG , inscrita no CPF/MF 251.592.158/24,…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário
Embora este Inventariante não tenha resistência ao pedido, cabe frisar que o Espólio é composto por uma universalidade de bens, que forma um todo único e indivisível até o momento da partilha. Desse…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4a Vara da Família e Sucessões do Fórum Central da Comarca da Capital - URGENTE LÍVIA TOSHIE SUGUITA , e GUSTAVO SUGUITA , por seus advogados, nos…
Andamento do Processo n. 003XXXX-89.2015.8.19.0001 - Medida Cautelar Inominada - 30/06/2022 do TJRJ
Proc. 003XXXX-89.2015.8.19.0001 - L.A.S. (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (OAB/RJ-038276) X S.F.S.F. (Adv(s). Dr(a). JONAS DIAS (OAB/RJ-093424) Decisão: ...e de dano até a partilha dos bens.
Andamento do Processo n. 700XXXX-96.2022.8.22.0001 - Divórcio Litigioso - 30/06/2022 do TJRO
Processo : 700XXXX-96.2022.8.22.0001 Classe : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segredo de justiça Advogado do(a) REQUERENTE: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - AP1574 REQUERIDO: Em…
Andamento do Processo n. 001XXXX-21.2020.5.15.0121 - RORSum - 30/06/2022 do TRT-15
Processo Nº RORSum-001XXXX-21.2020.5.15.0121 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MURILO MOURA DE MELLO E SILVA(OAB: 208577/SP) ADVOGADO CAREM…
Andamento do Processo n. 001XXXX-21.2020.5.15.0121 - RORSum - 30/06/2022 do TRT-15
Processo Nº RORSum-001XXXX-21.2020.5.15.0121 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MURILO MOURA DE MELLO E SILVA(OAB: 208577/SP) ADVOGADO CAREM…
Página 74 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 30 de Junho de 2022
Execução de Alimentos Proc. 001XXXX-97.2021.8.19.0001 - LARYSSA LIZ CARRIÇO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). KELIANE MACHADO GARCIA (OAB/RJ-151358) X DARINEY BRAGA AVELLAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA…