Artigo 1025 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO II
Da Sociedade Personificada
Art. 1.025. O sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.

Petição - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - contra Third Wave Editora de Revistas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DO FORO DE OSASCO-SP Processo n° e , brasileiro, casado, autônomo, portador do RG n° e do CPF n° , residente em São Paulo-SP, na CEP ,…

Contestação - TRT10 - Ação Cargo de Confiança - Atord - contra BRB Banco de Brasilia

Fls.: 2 DIJUR - Diretoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF. PROCESSO N° RECLAMANTE: RECLAMADO: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A VERBETE N°…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: AP 00105207420155010055 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0010520-74.2015.5.01.0055 (AP) AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO MARTINS AGRAVADO: BELLA ILHA CABELEIREIROS LTDA - ME, ARIEL FASHION HAIR LTDA - ME RELATORA: DALVA AMELIA DE…

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP: EREsp 1577895 RJ 2016/0010484-0

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1577895 - RJ (2016/0010484-0) DECISAO Trata-se de Embargos de Divergência, interpostos pela FAZENDA NACIONAL, contra acórdão da Primeira Turma do STJ, de relatoria …

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP: EREsp 1474303 SP 2014/0186497-3

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1474303 - SP (2014/0186497-3) DECISAO Trata-se de Embargos de Divergência, interpostos pela FAZENDA NACIONAL, contra acórdão da Primeira Turma do STJ, de relatoria …

Contestação - TJSP - Ação Cheque - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA/SP. COM PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA PROCESSO N.° e outra , por seu advogado que esta…

Recurso - TJSP - Ação Cheque - Apelação Cível

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA/SP. BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Processo n° 1014279-65.2016.8.26.0161 e , devidamente qualificados, por seu advogado…

Recurso - TRT02 - Ação Bem de Família - Ap - contra Transampa Transportes e CR Tech Intermediacao de Servicos

Fls.: 2 EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA FEDERAL DO TRABALHO DE JANDIRA /SP. filho de Josefa Ferreira dos Ramos, brasileiro, casado, motorista, inscrito no CPF/MF , 378/SP, RG n° , PIS n° ,…

Recurso - TRT02 - Ação Descontos Salariais - Devolução - Atord - contra Mercedes-Benz do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 7 a VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP Processo n.° Ref.: Recurso Ordinário MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. , já devidamente qualificada, nos autos da…

Andamento do Processo n. 0001340-69.2019.5.10.0111 - AP - 27/05/2022 do TRT-10

Processo Nº AP-0001340-69.2019.5.10.0111 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS AGRAVANTE RISOANE MIECZNIKOWSKI RIBEIRO E SILVA ADVOGADO LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA(OAB: 166446/RJ) AGRAVADO HIGOR MARCAL…