Art. 1024 do Código Civil - Lei 10406/02

-A, §4º, 855-A, da CLT, 133 a 137, 1003 e 1024 do Código Civil; 50 do Código Civil; 28, §5º, do CDC. - divergência...-A, §4º, 855-A, da CLT, 133 a 137, 1003 e 1024 do Código Civil; 50 do Código Civil…

ou confusão patrimonial, nos termos dos §1º e 2º do art. 50 do CC/02, incluídos pela Lei nº 13.874/19, senão vejamos... dos artigos 1.023 e 1.024, ambos do Código Civil, a constrição de bens dos …

da decisão judicial. Exegese dos artigos 1 1.023 e 1.024 do CC. Precedentes jurisprudenciais. Agravo provido. AGRAVO...Pg. 6344. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 1……

; artigo 1024 do Código Civil. Consta do v. Acórdão: (...) Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, quando não.... Aplica-se, na hipótese e por analogia, a norma contida no artigo 828, inciso …

dos arts. 5º, II, e 52, II e LV, da CF/88, 1.024 do CC, 10-A, III, e 855-A da CLT, e que foi contrariada a Súmula nº 331... de lei, tampouco contrariedade à Súmula nº 331 do TST. Por seu turno, …

. 795 e parágrafos do CPC e art. 1.024 do Código Civil). Dessa forma, julgo PROCEDENTE o Incidente Desconsideração... BRAGA - CPF: 048.383.641-99 permaneceu inerte, nem tampouco exerceu seu direito …

a necessidade de que haja inércia do exeqüente, violou os arts. 189 e 1024 do Código Civil.” (fls. 123/133) Certificado o decurso... do artigo 1.030, inciso III c/c art. 1.040, caput, ambos do …

maior ou subjetiva). Deve ser mantido, assim, o direito dos sócios ao benefício de ordem (art. 1024 do Código Civil... que amparam o direito à indenização por dano moral são os artigos 5º, incisos …

ou subjetiva). Deve ser mantido, assim, o direito dos sócios ao benefício de ordem (art. 1024 do Código Civil e 795, § 1º... à indenização por dano moral são os artigos 5º, incisos V e X, da CF/88, …

Nacional, no art. 28 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e hoje albergada pelos arts. 50, 1.001 e 1.024... exequendo (arts. 4º, V da Lei 6.830/80 e 135, III/CTN c/c art. 889/CLT). Este …