Artigo 1024 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

. 990 do Código Civil, que trata de sociedade em comum, disciplina que todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente... pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem, previsto no ar……

de seus sócios, e que responderá por eventuais dívidas (art. 1.024 do CC, c/ c art. 789 do NCPC). Todavia, hipóteses...Andamento do Processo n. 1001500-67.2017.5.02.0015 - ATSum - 07/08/2020 do …

, e que responderá por eventuais dívidas (art. 1.024 do CC, c/ c art. 789 do NCPC). Todavia, hipóteses positivadas...Andamento do Processo n. 1001500-67.2017.5.02.0015 - ATSum - 07/08/2020 do TRT-2 …

executada, nos termos do Art. 28, da Lei nº 8.078/90, Arts. 50 e 1.024, do Código Civil, e Art. 10, da CLT, que prevê...-os revéis e confessos quanto à matéria fática (Art. 844, da CLT, c/c Art. …

com patrimônio próprio, distinto daquele de seus sócios, e que responderá por eventuais dívidas (art. 1.024 do CC, c/ c...Andamento do Processo n. 0129300-18.2005.5.02.0015 - ATOrd - 07/08/2020 do …

, com fulcro nos artigos 28 do Código de Defesa do Consumidor, 50 e 1024 do atual Código Civil e responsabilizar os sócios... da pessoa jurídica diante da infração à lei, nos termos do art. 28, …

jurídica, com fulcro nos artigos 28 do Código de Defesa do Consumidor, 50 e 1024 do atual Código Civil e responsabilizar... a despersonalização da pessoa jurídica diante da infração à lei, nos …

previsto no Código Tributário Nacional, no art. 28 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e hoje albergada... pelos arts. 50, 1.001 e 1.024 do Código Civil, daí advindo a …

Tributário Nacional, no art. 28 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e hoje albergada pelos arts. 50, 1.001... e 1.024 do Código Civil, daí advindo a responsabilização dos sócios pelas …

Tributário Nacional, no art. 28 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e hoje albergada pelos arts. 50, 1.001 e 1.024... pelo débito exequendo, nos termos art. 4º, V da Lei 6.830/80 e art.…