Art. 1.022. A sociedade adquire direitos, assume obrigações e procede judicialmente, por meio de administradores com poderes especiais, ou, não os havendo, por intermédio de qualquer administrador.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARUJÁ - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° (digital) AÇÃO DE COBRANÇA (i) , (ii) , OLMOS (iii) , DE SOUSA TEODORO…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, SP Processo n° Requerido: AÇÃO REIVINDICATÓRIA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI., já qualificada…
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO REDIBITÓRIA - AQUISIÇAO DE IMÓVEL - DIFERENÇA DE METRAGEM DA ÁREA - ABATIMENTO DO PREÇO - DECADÊNCIA - ARTIGO 445, CAPUT E §1º, DO CÓDIGO CIVIL - IMPEDIMENTO, SUSPENÇAO…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. APELAÇÃO N° /50000 , já qualificado, por sua advogada infra-assinada, vem, respeitosamente, à…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI-SP. Processo n° ANTÔNIO MALAGONE, já qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE c/c Pedido…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI-SP. Processo n° ANTÔNIO MALAGONE, já qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE c/c Pedido…
Consultor Massami Uyeda Ribeiro Cucatto EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2a VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° 1074847-88.2016.8.26.0100 RECORRENTE: RECORRIDO: INTERESSADO: INTOO SERVIÇOS…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N.° RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…