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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2018
Inciso II do Artigo 150 da Constituição Federal de 1988
Pauta do STF para esta nesta quarta-feira (31) traz ADPF sobre livre manifestação de ideias em universidades

que a exigência fiscal combatida desafia o disposto no artigo 150, inciso II, da Constituição Federal, posto que, além de afrontar... Comercial Ltda x União O recurso discute sobre a violação ao princípio da isonomia (artigo 150, inciso II, da Constituição... ADPF, com pedido de medida cautelar, em face dos artigos 5º...

Na Tribuna da Câmara, Movimento defende salário menor para vereador

Na tribuna da Câmara, movimento defende salário menor para vereador Curitiba, 12 de junho de 2018, terça-feira, 16h07. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. "Antes, crescei na graça e

STF considera constitucional tributação diferenciada para instituições financeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (6), o julgamento de dois recursos extraordinários que discutem o estabelecimento de alíquotas

Correio Forense

Correio Forense -

Deficiente faz jus à isenção do IPVA independentemente do valor do carro

De acordo com ele, a norma criou classes de contribuintes deficientes, “o que não se concebe, ofendendo o princípio da isonomia, pois deficiente é deficiente, igual ao outro, independente de ser mais

DF questiona homologação de partilha sem quitação do ITCMD

O governador do Distrito Federall, Rodrigo Rollemberg, foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que a corte declare inconstitucional o dispositivo do Código de Processo Civil que prevê a possibilidade

DF questiona norma que permite homologação de partilha sem quitação do ITCMD

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou ação contra dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que prevê a possibilidade de expedição de sentença de homologação de partilha e

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma

Correção FGTS

Correção FGTS -

Distribuída no STF primeira ADI ajuizada por uma entidade patronal contra a Reforma Trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma

Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma

COAD

COAD -

Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

A Confederação Nacional do Turismo (CNTur) ajuizou ação ataca o dispositivo que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para tornar facultativa a contribuição sindical anual O Supremo

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