Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de novembro de 2018
Artigo 1016 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Flavia Xênia

Flavia Xênia -

Assédio Moral e Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho

AUTORA: FLÁVIA XÊNIA SOUZA PASCOAL, acadêmica de Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia UnesulBahia, em Eunápolis/BA, pflavia@msn.com RESUMO O presente artigo visa abordar

Conselho fiscal

Todo empreendedor deve se rodear de bons profissionais, que bem aconselhem seus negócios e o andamento da sua empresa. Assim como devem exercer o controle do exercício de sua atividade econômica para

Administrador societário
Administrador societário

A sociedade é um ente ao qual é dado personalidade jurídica. Porém, demanda que alguém esteja à frente de seus atos, os realizando no dia a dia e fazendo com que a atividade empres...

Da administração da sociedade empresarial

DA ADMINISTRAÇÃO Nas sociedades contratuais pode ser estabelecido como se dará a administração, quando houver lacunas serão aplicadas as regras gerais dispostas no Código Civil acerca da sociedade

Teoria da Fraude à Lei no Direito Internacional Privado (“DIP”)

Podemos definir fraude ao DIP como a conduta de um particular que, valendo-se de uma norma estrangeira procura fraudar a lei interna do país, neste tipo de fraude utiliza-se a lei como o instrumento

Sociedade Simples

1. SOCIEDADE SIMPLES A sociedade simples foi primeiramente citada pelo Código Suíço, quando este se notabilizou pela unificação do direito privado, criando um tipo básico de sociedade que

Obrigações inerentes à falência e a proteção do sócio não administrador

RESUMO Tal enunciado visa proteger os sócios não administradores, tendo em vista que, na maioria dos casos concretos, estes não tem conhecimento total do cotidiano da empresa. Sendo assim, os sócios

O Administrador de Sociedade Empresarial

Conceito O Código Civil designa como administrador a pessoa encarregada de gerir a sociedade, limitada ou não, atuando como seu órgão. Será o diretor, com a sua variada adjetivação (presidente,

Até que ponto uma sociedade limitada responderá pelos atos praticados por seus administradores?

INTRODUÇÃO: O OBJETO SOCIAL DA EMPRESA E SUA RELAÇÃO COM A TEORIA DA EMPRESA Na Europa, quem estudou a fundo a teoria da empresa foi o italiano Alberto Asquini, tendo este, em 1943, elaborado um

VL

Victor Lyra -

Comentários sobre o Enunciado 49 da 1ª Jornada de Direito Comercial

O presente artigo visa explorar os enunciados enumerados na da 1ª Jornada de Direito Comercial que tratam sobre a Falência e Recuperação de Empresas, mais especificamente, o disposto no enunciado 49

×