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23 de janeiro de 2018
Artigo 1016 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1016 do Código Civil - Lei 10406/02

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 468. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/01/2018

do artigo 1.022 , combinado como 489, § 1º, ambos do Código de Processo Civil (EDcl no REsp 1269048/RS, Segunda Turma, Rel. Min... os requisitos constantes do artigo 1.022 do Código de Processo Civil e à vista da inexistência de qualquer mácula... a aplicação da multa prevista no § 2º do artigo 1.026 do Código de Proc...

Pg. 47759. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 22/01/2018

, com sócio ativo e com bens liquidáveis. Referem o disposto no art. 1.016 do CC , bem como que resta como único Administrador o Sr. Luiz..., rejeito os embargos de declaração opostos. OBSCURIDADE Aponta a reclamante obscuridade na sentença com relação à multa do art... ao pedido de multa do artigo 467, uma vez que tod...

Pg. 47756. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 22/01/2018

, com sócio ativo e com bens liquidáveis. Referem o disposto no art. 1.016 do CC , bem como que resta como único... pretensão ao pedido de multa do artigo 467, uma vez que todas as supostas verbas devidas ao autor dependem de instrução..., desacompanhada de prova, é insuficiente para autorizar a justiça gratuita", não ...

Pg. 47761. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 22/01/2018

e com bens liquidáveis. Referem o disposto no art. 1.016 do CC , bem como que resta como único Administrador o Sr. Luiz... de declaração opostos. OBSCURIDADE Aponta a reclamante obscuridade na sentença com relação à multa do art. 467 da CLT... de multa do artigo 467, uma vez que todas as supostas verbas devidas ao aut...

Pg. 47758. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 22/01/2018

no art. 1.016 do CC , bem como que resta como único Administrador o Sr. Luiz Antonio Braga, atual sócio..., sendo este o único responsável pelos créditos deferidos, nos termos do art. 1.025 do CC . Invocam os artigos 1.023 e 1.024 do CC e 795... em que participaram da sociedade. Alegações de equívocos em análise de do...

Pg. 47754. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 22/01/2018

condenados, em desfavor de uma empresa ativa, solvente, com sócio ativo e com bens liquidáveis. Referem o disposto no art. 1.016... responsável pelos créditos deferidos, nos termos do art. 1.025 do CC . Invocam os artigos 1.023 e 1.024 do CC e 795, § 1º e 1.022... obscuridade na sentença com relação à multa do art. 46...

Pg. 26917. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 22/01/2018

delegado não configura a qualidade de sócio. O art. 1.016 do Código Civil estabelece que os administradores respondem... de Processo Civil o oferecimento da exceção de pré-executividade para postular a nulidade da execução (art. 618 do Código... este decisum. Intimem-se as partes para ciência. Rio de Janeiro, 10 de ja...

Pg. 3336. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2018

perante a sociedade, por culpa, no desempenho de suas funções, como prevê o art. 1016 , do Código Civil . Recurso não provido.” (AI... agravante, em seu artigo 10º, alínea l, prevê quórum qualificado de 75% do capital social com direito a voto, para eleição... de diretores: “Artigo 10º - As matérias a seguir indicadas...

Pg. 441. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/01/2018

, exclusivamente, em combinação com o art. 124 , II , do CTN . 6. O teor do art. 1.016 do Código Civil de 2002 é extensivo às... , E 135 , 111. CÓDIGO CIVIL , ARTS. 1.016 E 1.052 . VIOLAÇÃO AO ART. 535. INOCORRÊNCIA. (...) 3. A solidariedade prevista no... quando exercerem gerência da sociedade ou qualquer outro ato de...

Pg. 497. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/01/2018

, do CTN . 6. O teor do art. 1.016 do Código Civil de 2002 é extensivo às Sociedades Limitadas por força do prescrito no... , 111, B). INTERPRETAÇÕES SISTEMÁTICA E TELEOLÓGICA. CTN , ARTS. 124 , 11 , E 135 , 111. CÓDIGO CIVIL , ARTS. 1.016 E 1.052... ou qualquer outro ato de gestão vinculado ao fato gerador. O art. 13...

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