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23 de maio de 2019
Artigo 592 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 592 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

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Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO: AP 110032420165150106 0011003-24.2016.5.15.0106

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0011003-24.2016.5.15.0106 (AP) TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA AGRAVANTE: VALDOVINO BENEDITO

Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO: AP 103820820165150080 0010382-08.2016.5.15.0080

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010382-08.2016.5.15.0080 AP - AGRAVO DE PETIÇAO VARA DO TRABALHO DE JALES

Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO: AP 128800320165150137 0012880-03.2016.5.15.0137

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO AGRAVO DE PETIÇAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO 3ª turma - 5ª câmara PROCESSO TRT/15ª REGIAO nº 0012880-03.2016.5.15.0137

Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO: AP 106511120135150126 0010651-11.2013.5.15.0126

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0010651-11.2013.5.15.0126 (AP) AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO:

Pg. 399. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2017

Jacob e Renato Simeira Jacob; (ii) nesse endereço tambémestá localizada a empresa Cemoi; (iii) o sócio Renato Simeira Jacob é ainda responsável pela movimentação de algumas das contas bancárias da

Pg. 6073. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/10/2017

Concluso ao gabinete em: 25/08/2016. Ação: embargos de terceiro ajuizado por MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CHAVES e ELISÂNGELA DE OLIVEIRA CHAVES em face do agravante, em razão da penhora em imóvel

Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1414686 MS 2012/0136864-9

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência 1) PARÁGRAFO INICIAL DO AGRAVO AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.414.686 - MS (2012⁄0136864-9) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE :

Inteiro Teor. : 8143193920148120001 MS 0814319-39.2014.8.12.0001

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 24 de outubro de 2017 1ª Câmara Cível Apelação - Nº 0814319-39.2014.8.12.0001 - Campo Grande Relatora – Exma. Sra. Desª. Tânia Garcia de Freitas

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Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 24 de outubro de 2017 1ª Câmara Cível Apelação - Nº 0831510-34.2013.8.12.0001 - Campo Grande Relatora – Exma. Sra. Desª. Tânia Garcia de Freitas

Pg. 4358. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 26/10/2017

2 - Entrementes, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na sentença (cálculos ID e711b0c), via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC. Deverá a ré,

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