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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2019
Artigo 592 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 140820155040006

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO.   RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014.  PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DESFUNDAMENTADO, NOS TERMOS DAS SÚMULAS N os 266 E 459 DO TST.  Na minuta de agravo de instrumento, a ter...

AÇÃO RESCISÓRIA: AR 248558220168190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA

PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 966, INCISOS V, VII E VIII DO CPC - AUSÊNCIA DE OFENSA LITERAL A DISPOSITIVO DE LEI - INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTO NOVO - NÃO CABIMENTO - PLEITO DE RESCISÃO COM BASE NA ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO - INDEFERIMENTO. 1. A violação da lei, para justificar a procedência ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 791193 MG 2015/0251339-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 791.193 - MG (2015/0251339-7) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : ALEXANDRE MAGNO CHISTE ADVOGADOS : SOFIA MARTHA SILVA DE SOUSA - MG038748 SAMUEL MOL ALVES E OUTRO(S) - MG098877 AGRAVADO : MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES AGRAVADO : ELISANGELA DE OLIVEIRA CHAVES ADVOGADOS : R...

: ARR 510720145030068

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO BNDESPAR. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE R...

: 21890493620178260000 SP 2189049-36.2017.8.26.0000

Agravo de instrumento – Ação de execução de título extrajudicial – Contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica - Indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica – Inclusão dos sócios da devedora – Possibilidade. Caracterizada, em tese, a hipótese prevista no art. 50 do CC, e não localizados ben...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 740096 SP 2015/0164717-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740.096 - SP (2015/0164717-7) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : ANTONIO HEGEDUS ADVOGADO : ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE E OUTRO(S) - SP167121 AGRAVADO : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO : DANIEL QUADROS PAES DE BARROS E OUTRO(S) - SP132749 INTERES. : AUTO POSTO PRADINHO LTDA INTE...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1453350 SE 2014/0108843-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.453.350 - SE (2014/0108843-8) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000O RECORRIDO : COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE CONFECÇÕES DE SERGIPE LTDA - COOPERVEST RECORRIDO : JOSE ARAUJO BARBOSA RECORRIDO : OSVALDO F...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1024388 SP 2016/0314208-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.024.388 - SP (2016/0314208-0) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO AGRAVANTE : ANA DEA JORQUEIRA SANCHES ADVOGADO : GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS - SP286579 AGRAVADO : EVALDO MENESES DOS SANTOS ADVOGADO : ERNANI CARREGOSA FILHO - SP085030 DECISAO 1. Cuida-se de agravo interposto por ANA ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1159818 SP 2017/0214375-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.159.818 - SP (2017/0214375-7) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : MLUZ DESIGN LTDA - ME ADVOGADO : FERNANDO KASINSKI LOTTENBERG - SP074098 AGRAVADO : SKYTRACK MONITORAMENTO LTDA - EPP ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO PRIOLLI DA CUNHA - SP232818 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCON...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1156499 SP 2017/0209150-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.156.499 - SP (2017/0209150-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : CONDOMINIO EDIFICIO FLORIDA TRIPLEX TOWER ADVOGADO : EUZÉBIO INIGO FUNES - SP042188 AGRAVADO : HIDRASAN ENGENHARIA CIVILE SANITARIA LTDA ADVOGADO : MILTON JOSÉ NEVES - SP025319 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL....

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