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24 de maio de 2019
Inciso II do Parágrafo 1 do Artigo 1015 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1015, § 1, inc. II do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

SUBTÍTULO II

Da Sociedade Personificada

II - provando-se que era conhecida do terceiro;

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1213909 SP 2017/0297733-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.213.909 - SP (2017/0297733-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : ESTRUTURAS METALICAS BAPTISTELLA LTDA AGRAVANTE : ANA CECILIA SANTOS BAPTISTELLA ADVOGADO : ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO - SP154938 AGRAVADO : ADILSON AUGUSTO BATISTELLA ADVOGADO : ANDRÉ PACCOLA SASSO - SP167055 ...

Andamento do Processo n. 2017/0297733-5 - Agravo / Recurso Especial - 01/03/2018 do STJ

(5942) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.213.909 - SP (2017/0297733-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : ESTRUTURAS METALICAS BAPTISTELLA LTDA AGRAVANTE : ANA CECILIA SANTOS BAPTISTELLA

Pg. 6504. Superior Tribunal de Justiça STJ de 01/03/2018

Ação: embargos à execução interposto pelos agravantes em face do agravado, em razão de excesso de execução. Sentença: julgou improcedentes os pedidos. Acórdão: deu parcial provimento apenas para

Inteiro Teor. : 10047502020178260006 SP 1004750-20.2017.8.26.0006

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000120321 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1004750-20.2017.8.26.0006, da Comarca de São Paulo, em que é

Inteiro Teor. : 10117545420168260100 SP 1011754-54.2016.8.26.0100

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000883645 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1011754-54.2016.8.26.0100, da Comarca de São

Andamento do Processo n. 1004750-20.2017.8.26.0006 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - 31/10/2017 do TJSP

Processo 1004750-20.2017.8.26.0006 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rubens Silveira Perches - Macromed Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda -

Pg. 2990. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), CLOVIS OLIVEIRA SILVA DE JESUS (OAB 362090/SP) Processo

Inteiro Teor. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgRg no AREsp 471702 MG 2014/0024097-2

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     Brasília-DF, 29 de agosto de 2000 (data do julgamento) EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 471.702 - MG

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 159499 DF 2012/0059363-5

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 159.499 - DF (2012/0059363-5) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : OLAVO CORRÊA PEREIRA JUNIOR ADVOGADO : CELSO CARDOSO BORGES JÚNIOR E OUTRO(S) - DF019749 AGRAVADO : MARCOS WAGNER MAINIERI E OUTROS ADVOGADO : MARLON TOMAZETTE E OUTRO(S) - DF014006 DECISÃO Trata-se de agravo...

Andamento do Processo n. 2012/0059363-5 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 03/11/2016 do STJ

(2544) AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 159.499 - DF (2012/0059363-5) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : OLAVO CORRÊA PEREIRA JUNIOR ADVOGADO : CELSO CARDOSO BORGES JÚNIOR E OUTRO(S) -

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