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29 de abril de 2017
Artigo 590 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 590 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 590. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Pg. 127. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/04/2017

DAL SANTO (PP. RODIMAR PASSAGLIA 87460/ RS). NA FORMA DO ART. 590 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , PARA..., SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921 , 1º, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...). DECISÕES: NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 9.099 /95,HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECI...

Andamento do Processo n. 383582-03.2015.8.09.0152 - Divisao - 07/04/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 383582-03.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : DIVISAO REQUERENTE : GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO SANTOS REQUERIDO : LAERTE VELOSO DE GODOI NOE VELOSO DE GODOI IRAIDES DE CARVALHO

Andamento do Processo n. 3000546-35.2013.8.26.0200 - 07/04/2017 do TJSP

Processo 3000546-35.2013.8.26.0200 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Antonio Feliciano da Silva e outros - José Fernando Ribeiro do Valle e outros - I - Procedo ao saneamento da

Pg. 3153. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/04/2017

AFONSO (OAB 263499/SP), CLAUDIO MANSUR (OAB 42669/SP), CARLOS FIRMINO DE CAMPOS ALBERS (OAB 30185/SP), DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB 186044/SP), ALESSANDRO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS (OAB

Pg. 3100. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 07/04/2017

RITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. REVOGO A LIMINAR DE FLS. 107/108. APOS O TRANSITO EM JUL GADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS ANOTACOES DE ESTILO. PUBLIQUE-S

Pg. 1652. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 05/04/2017

do pagamento noticiado pela parte exequente, por sentença, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Eventuais custas pelo executado.P.R.I.Transitada em

Pg. 247. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 05/04/2017

cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta (art. 77, § 2º, do Código de Processo Civil).Isto posto, defiro parcialmente a petição de fls. 374/375, para determinar às requeridas que

Andamento do Processo n. 1003391-93.2016.8.26.0483 - Procedimento Comum - 29/03/2017 do TJSP

Processo 1003391-93.2016.8.26.0483 - Procedimento Comum - Condomínio - Lauro Antonio Paludetto Dassie - Cristina Honorato Dassie - Vistos.A preliminar hasteada pela ré não merece prosperar.Com

Pg. 3426. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/03/2017

DE CONHECER a impugnação ofertada, com espeque no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não há condenação na verba da sucumbência. Intimem-se as partes desta decisão. - ADV: ALCEU PAULO

Andamento do Processo n. 0010802-66.2016.5.18.0003 - RO - 28/03/2017 do TRT-18

Processo Nº RO-0010802-66.2016.5.18.0003 Relator CELSO MOREDO GARCIA RECORRENTE CARLOS HENRIQUE MAFRA ADVOGADO HENRIQUE CÉSAR SOUZA(OAB: 32322/GO) ADVOGADO MAYKON FERREIRA ABOULHOSN(OAB: 31475/GO)

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