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Jusbrasil - Tópicos
19 de fevereiro de 2018
Artigo 590 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 590 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 590. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Pg. 293. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 30/10/2017

Intimação da Parte Autora JUIZ(A): André Maurício Lopes Prioli Cod. Proc.: 245379 Nr: 5836-19.2010.811.0002 AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 1052516 SP 2017/0025932-0

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.052.516 - SP (2017/0025932-0) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : OTICA CIENTIFICA DE FERRAZ LTDA - ME ADVOGADO : VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP124328 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO : RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA E OUTRO(S) - SP16504...

Pg. 5370. Superior Tribunal de Justiça STJ de 27/10/2017

CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO. EXEQUIBILIDADE. LEI N. 10.931/2004. POSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO ACERCA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS RELATIVOS AOS DEMONSTRATIVOS DA DÍVIDA. INCISOS I E II

Pg. 137. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 20/10/2017

RESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES: VISTOS. RESOLVO QUESTÃO PENDENTE. ENTENDO QUE NÃO É O CASO DE APLICAÇÃO DE MULTAPELO ALEGADODESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER.É QUENÃO HOUVE

Pg. 279. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 10/10/2017

9001590-38.2017.8.21.0021(CNJ) - CLAIR CORREA DA SILVA (THIAGO SILVA CORDEIRO 89400/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DETRAN/RS - DEPARTA MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE

Andamento do Processo n. 0029128-77.2016.8.19.0203 - 09/10/2017 do TJRJ

Proc. 0029128-77.2016.8.19.0203 - JORGE CUSTODIO DE ALMEIDA FILHO (Adv (s). Dr (a). ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO (OAB/RJ-088858) X ITAU UNIBANCO S/A (Adv (s). Dr (a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

Pg. 560. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 09/10/2017

Proc. 0020046-85.2017.8.19.0203 - NEIZA DAS NEVES COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO GUIDA (OAB/RJ-173638), Dr(a). LUIZ HAMILCAR DA SILVA BEVILAQUA (OAB/RJ-189630) X VICATELLI ARQUITETURA -

Pg. 537. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 06/10/2017

Processo 0001750-58.2010.8.12.0040 (040.10.001750-9) - Usucapião - Propriedade Reqte: Cristina Aparecida Doria Jara - TerIntCer: Ibraim Alves Correa ADV: MILTON ABRÃO NETO (OAB 15989/MS) ADV:

Pg. 346. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/10/2017

(OAB 104711/SP), JOSE ANTONIO SCHITINI (OAB 44313/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP) Processo 0000755-06.1994.8.26.0270 (270.01.1994.000755) - Procedimento Sumário - Acidente de

Andamento do Processo n. 0022971-95.2016.4.03.0000 - Agravo de Instrumento - 02/10/2017 do TRF-3

de sentença para a execução provisória, coma revogação dos artigos 589 e 590 do Código de Processo Civil/1973, restando... atualmente essa matéria disciplinada no artigo 520 e seguintes do Código de Processo Civil/2015. - No caso, o sistema...Andamento do Processo n. 0022971-95.2016.4.03.0000 - Agravo de Instrumento -...

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