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Jusbrasil - Tópicos
27 de julho de 2017
Artigo 590 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 590 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 590. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Pg. 1535. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 25/07/2017

ADV: PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM (OAB 9788/SC), RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO (OAB 37282/SC), JULIANA DAL MAGRO (OAB 88566/RS), JULIANA DAL MAGRO (OAB 37185A/SC), LOURDES LEONICE HÜBNER (OAB 4337A/SC)

Pg. 825. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 24/07/2017

ADV: AIRTON SEHN (OAB 19236/SC) Processo 0300421-54.2016.8.24.0084 - Procedimento Ordinário -Contratos Bancários - Requerente: Adriana Mergen - Requerido: Omni S/A Crédito Financiamento e

Andamento do Processo n. 1002332-55.2017.8.26.0024 - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1002332-55.2017.8.26.0024 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Espólio de Nadyr Garcia Cunha - -Espólio de Nadir Garcia Cunha - - Ronan Rodrigues da Cunha - Posto isso, HOMOLOGO o

Andamento do Processo n. 0003385-53.2014.8.21.0050 - 21/07/2017 do TJRS

050/1.14.0001806-6 (CNJ 0003385-53.2014.8.21.0050) -NEDIO RIGO E CLAUDETE MARIA RIGO (PP. GEFERSON ERNESTO PAVINATTO 80281/RS, JEISON WEBBER 79777/RS E THOMÁS KURTZ FABRIS 96302/RS) X SUCESSÃO DE

Pg. 176. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo da contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação

Pg. 178. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 21/07/2017

NEVINO MATIAS MOCELIN 5670/RS), ENIO PIOVESAN (PP. ENIO PIOVESAN 22436/RS) E SILVEIRO ADVOGADOS (PP. RICARDO BORGES FORTES DE OLIVEIRA 48093/RS). INTIMAÇÃO DAS PARTES/INTIMADOS DA DECISÃO: “ JULGADO

Andamento do Processo n. 1026088-81.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - 12/07/2017 do TJSP

Processo 1026088-81.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Condomínio - Mapedi-administração de Bens Imóveis Próprios Ltda - Vistos.Trata-se de ação divisão de condomíno.Não há interesse das Fazendas

Pg. 2499. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/07/2017

15 dias, alegando o que entender de direito. - ADV: RAFAEL CAMPOS GIRO (OAB 118696/RJ), CÉLIA REGINA DE ANDRADE (OAB 241703/SP) Processo 1024874-26.2014.8.26.0007 - Monitória - Espécies de Contratos

Pg. 1540. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 12/07/2017

o art. 73, caput, do CPC; e ainda, o polo passivo deve estar integrado também pelos cônjuges ou companheiros dos réus..., na forma do art. 73, §1º, I, do CPC. Na forma do art. 317 do CPC, intime-se a parte autora para sanar tais vícios, em 15... em nome certo, mas no número de OAB errado (“OAB 19248AS/C”). Assim, com ...

Pg. 1743. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/07/2017

artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a conceder em favor do autor, o benefício... por cento).Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil... o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do ...

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