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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Artigo 589 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 589 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 589. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Pg. 599. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/07/2017

Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 13ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda esquina com a Avenida PL 3,, , Qd.G, Lote 04, 8º andar, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-,

Pg. 330. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 13/07/2017

Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimação das Partes JUIZ(A): Marcelo Sousa Melo Bento de Resende Cod. Proc.: 26855 Nr:

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70073837163 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) MAH Nº 70073837163 (Nº CNJ: 0147831-52.2017.8.21.7000) 2017/Cível embargos de declaração. aGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS

Andamento do Processo n. 1026088-81.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - 12/07/2017 do TJSP

Processo 1026088-81.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Condomínio - Mapedi-administração de Bens Imóveis Próprios Ltda - Vistos.Trata-se de ação divisão de condomíno.Não há interesse das Fazendas

Pg. 2499. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/07/2017

15 dias, alegando o que entender de direito. - ADV: RAFAEL CAMPOS GIRO (OAB 118696/RJ), CÉLIA REGINA DE ANDRADE (OAB 241703/SP) Processo 1024874-26.2014.8.26.0007 - Monitória - Espécies de Contratos

Andamento do Processo n. 0000572-19.2017.8.26.0435 - Cumprimento Provisório de Decisão - 11/07/2017 do TJSP

Processo 0000572-19.2017.8.26.0435 (processo principal 1000704-30.2015.8.26.0435) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - Guilherme Kleeberg Polizel - E.L.P. - Trata-se de

Pg. 2604. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/07/2017

em regime fechado.Ademais, nos termos do artigo 589, §1°, do Código de Processo Civil, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração de existência de dívida alimentar no valor de R$ 6.201,00.

Pg. 447. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 06/07/2017

Katherine Debarba de Andrade - Requerente: Katherine Debarba de Andrade - Requerente: Marli de Paula Santos - Requerente: Marli de Paula Santos - Requerente: Rozeli da Piedade Nascimento Sczindrowski

Andamento do Processo n. 1000993-86.2015.8.26.0103 - 05/07/2017 do TJSP

Processo 1000993-86.2015.8.26.0103 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - David Barbosa do Prado e outros -Josuel Cavine do Prado e outros - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o pedido

Pg. 1754. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/07/2017

DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 329505/SP) Processo 1000353-83.2015.8.26.0103 - Exibição - Medida Cautelar - José Leonardo Lino - Banco Panamericano S/A -Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-se. -

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