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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
Artigo 589 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 589 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 589. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

RECURSO ESPECIAL: REsp 1236054 SP 2011/0020039-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.236.054 - SP (2011/0020039-0) RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARAES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIAO) RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : VALNEI DAL BEM - MS006049 RÉGIS G VILLAS BÔAS VILLELA E OUTRO(S) - SP137231 RECORRIDO : METALEST PAMIR METALÚRGICA LTDA E OUTROS ADVOGADO : MARC...

Pg. 5295. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/10/2017

ADVOGADOS : VALNEI DAL BEM - MS006049 RÉGIS G VILLAS BÔAS VILLELA E OUTRO(S) - SP137231 RECORRIDO : METALEST PAMIR METALÚRGICA LTDA E OUTROS ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO LEMOS E OUTRO(S) - SP154573

Pg. 214. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 20/10/2017

2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA

Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1689313 SP 2017/0188448-6

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Brasília (DF), 17 de agosto de 2000 (data do julgamento) RECURSO ESPECIAL Nº 1.689.313 - SP (2017⁄0188448-6) RELATOR : MINISTRO

Andamento do Processo n. 0000173-33.2017.8.21.0013 - 13/10/2017 do TJRS

013/1.17.0000102-6 (CNJ 0000173-33.2017.8.21.0013) -IRACI SALETE BRIANI, NERI BRIANI, MARIA CLARICE BRIANI E GENUINO BEGOTTO (PP. ÉDSON LUIZ MOLOZZI 25545/RS) X CLEONICE REGINA BACCIN E HELIO PRIMO

Andamento do Processo n. 41323-68.2017.8.06.0091/0 - Auto de Prisão em Flagrante - 13/10/2017 do DJCE

5) 41323-68.2017.8.06.0091/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE VITIMA.: FRANCISCA DIONISIA DUARTE CHAGAS INDICIADO (A).: LEANDRO ALVES DA SILVA. “ DESPACHOVisto em conclusão.Cuida-se de recurso em

Pg. 149. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 13/10/2017

2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ERECHIM NOTA DE EXPEDIENTE Nº 245/2017 013/1.06.0002165-5 (CNJ 0021651-83.2006.8.21.0013) -FRANCISCO PEDRO RIZAK, MARCO ANTONIO GARCIA, ALTAIR VERGANI, EVERTON RODRIGO DE

Pg. 834. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 13/10/2017

1) 28317-96.2014.8.06.0091/0 - Tombo: 1192014 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: ANTONIO FABIO SUCUPIRA REQUERENTE.: ETELVINA SUCUPIRA DE LIMA BATISTA REQUERENTE.: FRANCISCO ALMIR

Pg. 1476. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 11/10/2017

urgência.4.Designo audiência de conciliação para o dia 27/11/2017 às 16:00 horas.5.Cite-se com as advertências do art. 695 do CPC.6.Intimese o autor, por sua procuradora.7.Oficie-se ao

Pg. 2476. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/10/2017

APURACAO DE ATO INFRACIONAL AUTOS N : 201700541816 DESPACHO APENS EM-SE AOS AUTOS DE N 201602621076. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO . INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 2 DE OUTUBRO DE 2

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