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Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Artigo 588 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 588 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 588.(Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Pg. 490. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

Banco de Fomento Comercial Ltda - Vistos.Não localizados os devedores, defiro o arresto dos ativos financeiros (BacenJud) em nome de todos os executados (ítem 3 fls. 150). Com o resultado, se

Pg. 423. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/07/2017

Maria Sarquis - Requerido: Ana Maria Sarquis - Requerido: Ana Maria Sarquis - Ciente da decisão da Superior Instância (folhas 343/356) que desconstituiu a sentença proferida pelo juízo às folhas

Pg. 2013. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2017

Processo 0002608-14.2014.8.26.0120 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Fls. 174-186: Trata-se de

Pg. 518. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 19/07/2017

Réu: Francisca de Lourdes Pires da Silva - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de

Pg. 523. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 19/07/2017

ADV: EDILETE DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 45133/SC) Processo 0302674-91.2017.8.24.0015 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Requerente: Grazielle Pangratz Bedretchuk - Requerido: Cleonice da

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000287-23.2017.5.08.0000 - TutCautAnt - 14/07/2017 do TRT-8

Processo Nº TutCautAnt-0000287-23.2017.5.08.0000 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA REQUERENTE ELITE SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA ADVOGADO CRISTIANO REBELO ROLIM (OAB: 10746/PA) REQUERIDO E. B.

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TRT-8 -

Pg. 611. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 14/07/2017

houver risco de dano grave ou de difícil reparação. XII - É certo que os recursos trabalhistas têm, em regra, efeito meramente devolutivo (art. 899, da CLT), salvo situações muito excepcionais,

Andamento do Processo n. 0000393-06.2015.4.03.6328 - 13/07/2017 do TRF-3

0000393-06.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6328007679 AUTOR: GIOVANA FRONCZAK DE SOUSA (SP262598 - CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO) ELIETE FRONCZAK DE SOUSA

Andamento do Processo n. 0006955-84.2007.4.01.3800 - Recurso Especial / Apelação/reexame Necessário - 13/07/2017 do TRF-1

Numeração Única: 0006955-84.2007.4.01.3800 RECURSO ESPECIAL APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 2007.38.00.007079-3/MG : UNIAO FEDERAL RECORRENTE PROCURADOR : DF00026645 - MANUEL DE MEDEIROS DANTAS

Andamento do Processo n. 0075751-56.2013.4.01.3400 - Apelação Cível - 13/07/2017 do TRF-1

APELAÇÃO CÍVEL N. 0075751-56.2013.4.01.3400/DF : UNIAO FEDERAL RECORRENTE PROCURADOR : MA00003699 - NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA RECORRIDO : FELIPE WERLY JULIO DA SILVA ADVOGADO : RJ00116636 - LEONARDO

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