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Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2017
Artigo 588 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 588 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 588.(Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Andamento do Processo n. 0174382-85.2008.8.26.0100 - 21/07/2017 do TJSP

Processo 0174382-85.2008.8.26.0100 (583.00.2008.174382) - Arrolamento de Bens - Belchior Saraiva Neto - ISTO POSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem

Pg. 490. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

Banco de Fomento Comercial Ltda - Vistos.Não localizados os devedores, defiro o arresto dos ativos financeiros (BacenJud) em nome de todos os executados (ítem 3 fls. 150). Com o resultado, se

Pg. 16. Jurisdicional e Administrativo. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 21/07/2017

Na espécie, o Recorrente assevera que o recurso merece ser acolhido porque preenche os requisitos previstos no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal. Pois bem. Passemos a

Pg. 423. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/07/2017

Maria Sarquis - Requerido: Ana Maria Sarquis - Requerido: Ana Maria Sarquis - Ciente da decisão da Superior Instância (folhas 343/356) que desconstituiu a sentença proferida pelo juízo às folhas

Pg. 1608. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 20/07/2017

decisão; -08.04.2015 – 2ª decisão desses embargos; 21.11.2015 – apelação da União; 18.02.2016 – revogação dessa 2ª decisão e não recebimento da apelação da União. 2. Diante disso, intimada a União em

Pg. 2013. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2017

Processo 0002608-14.2014.8.26.0120 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Fls. 174-186: Trata-se de

Pg. 518. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 19/07/2017

Réu: Francisca de Lourdes Pires da Silva - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de

Pg. 523. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 19/07/2017

ADV: EDILETE DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 45133/SC) Processo 0302674-91.2017.8.24.0015 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Requerente: Grazielle Pangratz Bedretchuk - Requerido: Cleonice da

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50228311220174040000 5022831-12.2017.404.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022831-12.2017.4.04.0000/RS RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : RUDI RIECKE ADVOGADO : ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA :

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50165729820174040000 5016572-98.2017.404.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016572-98.2017.4.04.0000/RS RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : ILDO LEFFA HENDLER ADVOGADO : LIVIA FERRARO DOS SANTOS CAFRUNI

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