Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2017
Artigo 588 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 588 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 588.(Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 1971716020118190038 RIO DE JANEIRO NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Quarta Câmara Cível Apelação Cível nº: 0197171-60.2011.8.19.0038 Apelante: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU Apelado: LUCINEIDE JOSÉ SOUZA DA CRUZ Relator:

Conflito de competência: CC 15691973 PR 1569197-3 (Acórdão)

DE PROPRIEDADE ­ INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 213 , II , PARÁGRAFO 6º , DA LEI DE 6.015 /73 ­ MATÉRIA QUE REFOGE AO ÂMBITO DO JUÍZO... e seguintes do Código de Processo Civil , com supedâneo legal no ordenamento civilista em seu artigo 1.320. Ainda, conforme... do Código Civil e 967 do Código de Processo Civil e, por fim...

Andamento do Processo n. 06396964120168140301 - 18/04/2017 do TJPA

as informações exigidas pelo art. 588 do CPC , especificando ¿I - a indicação da origem da comunhão e a denominação...Andamento do Processo n. 06396964120168140301 - 18/04/2017 do TJPA PROCESSO: 06396964120168140301 PROCESSO ANTIGO... RODRIGUES (ADVOGADO) REU: EMILIO LEITAO E SILVA . Processo n. 0639696-41.2016.8.14.0...

Andamento do Processo n. 1001177-77.2016.8.26.0274 - Sobrepartilha - 12/04/2017 do TJSP

Processo 1001177-77.2016.8.26.0274 - Sobrepartilha - DIREITO CIVIL - Michele Teixeira de Freitas - Alex Sandro de Oliveira - Vistos.1. A complexidade da matéria de fato e de direito não reclama a

Pg. 426. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2017

ao arquivo com as cautelas de praxe. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/ SP) Processo 1000977-07.2015.8.26.0274 - Exibição - Liminar - Daniela Fernanda de

Andamento do Processo n. 5002117-68.2016.4.03.9999 - Apelação (198) - 11/04/2017 do TRF-3

APELAÇÃO (198) Nº 5002117-68.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: ADA SALES RAMOS Advogado do (a) APELANTE: FREDERICO LUIZ GONCALVES - MSA1234900 APELADO: INSTITUTO

Andamento do Processo n. 0012315.03.2016.8.13.0086 - 11/04/2017 do TJMG

00009 - 0012315.03.2016.8.13.0086 Autor: Gentil Mendes de Matos e outros Julgado procedente o pedido. Homologando a divisão que consta do auto de fl. 02/06, com fundamento no art. 588 e seguintes do

Pg. 556. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/04/2017

A qualidade de segurado do recluso está demonstrada pelo registro em CTPS e Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, indicando que desenvolveu atividades laborativas, sendo o último registro como

Pg. 774. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/04/2017

5. Dispensável a caução, nos termos do disposto no § 2º do art. 588, c.c. o § 3º do art. 273, ambos do CPC. 6. Agravo de instrumento improvido. (TRF3 - AG 200203000430311 - AG - Agravo de Instrumento

Pg. 2. Brasília de Minas. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 11/04/2017

Autor: Gentil Mendes de Matos e outros Julgado procedente o pedido. Homologando a divisão que consta do auto de fl. 02/06, com fundamento no art. 588 e seguintes do CPC, a fim de que surta os seus

×