Medida Provisoria nº 447 de 14 de Novembro de 2008

Medida Provisoria nº 447 de 14 de Novembro de 2008

Altera a Medida Provisória no 2.158 -35, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei no 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei no 10.666, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.

Andamento do Processo n. 0011700-85.2017.5.15.0049 - ATOrd - 11/05/2021 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0011700-85.2017.5.15.0049 AUTOR BRUNA ALVES TORQUATO ADVOGADO CINTIA GABRIELA VICENTINI TRAVENSOLO(OAB: 371690/SP) RÉU MUNICIPIO DE ITAPOLIS ADVOGADO FERNANDA CHAVIER DE MOURA(OAB:…

Andamento do Processo n. 0010197-58.2019.5.15.0049 - ATOrd - 30/04/2021 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0010197-58.2019.5.15.0049 AUTOR VANDERLEIA LONGO BARBOSA ADVOGADO MAURO WAGNER XAVIER(OAB: 102293/SP) ADVOGADO GABRIELA SIMINI RAMOS PEREIRA XAVIER(OAB: 343746/SP) RÉU SANTA CASA DE…

Andamento do Processo n. 0010197-58.2019.5.15.0049 - ATOrd - 30/04/2021 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0010197-58.2019.5.15.0049 AUTOR VANDERLEIA LONGO BARBOSA ADVOGADO MAURO WAGNER XAVIER(OAB: 102293/SP) ADVOGADO GABRIELA SIMINI RAMOS PEREIRA XAVIER(OAB: 343746/SP) RÉU SANTA CASA DE…

Página 10624 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 30 de Abril de 2021

do feito e, por consequência, o seu arquivamento, conforme preconiza o Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1, de 14 de fevereiro de 2019 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Comunicado CR nº…

Página 10626 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 30 de Abril de 2021

Processo Nº ATOrd-0010197-58.2019.5.15.0049 AUTOR VANDERLEIA LONGO BARBOSA ADVOGADO MAURO WAGNER XAVIER(OAB: 102293/SP) ADVOGADO GABRIELA SIMINI RAMOS PEREIRA XAVIER(OAB: 343746/SP) RÉU SANTA CASA DE…

Página 13006 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 23 de Abril de 2021

ofício ao INSS para fins de bloqueio da CND (Certidão Negativa de Débito). Em caso de parcelamento do débito previdenciário junto ao INSS, deverá o reclamado comprovar nos autos o deferimento do…

Página 13007 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 23 de Abril de 2021

conformidade com a r. Sentença, fixando o valor da condenação para o dia 18.03.2021, que deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento, da seguinte forma: PRINCIPALbruto R$10.263,40 JUROS…

Andamento do Processo n. 0010283-58.2021.5.15.0049 - ExProvAS - 16/04/2021 do TRT-15

Processo Nº ExProvAS-0010283-58.2021.5.15.0049 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) EXEQUENTE RONALDO ANTONIO CRESPO RODRIGUES ADVOGADO ACASSIA LUISA MARTINS(OAB: 279066/SP) ADVOGADO CHRISTIAN MARTINS(OAB:…

Andamento do Processo n. 0010283-58.2021.5.15.0049 - ExProvAS - 16/04/2021 do TRT-15

Processo Nº ExProvAS-0010283-58.2021.5.15.0049 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) EXEQUENTE RONALDO ANTONIO CRESPO RODRIGUES ADVOGADO ACASSIA LUISA MARTINS(OAB: 279066/SP) ADVOGADO CHRISTIAN MARTINS(OAB:…

Andamento do Processo n. 0011381-83.2018.5.15.0049 - ATSum - 16/04/2021 do TRT-15

Processo Nº ATSum-0011381-83.2018.5.15.0049 AUTOR MIRIAN APARECIDA GIANATI ADVOGADO MAURO WAGNER XAVIER(OAB: 102293/SP) ADVOGADO GABRIELA SIMINI RAMOS PEREIRA XAVIER(OAB: 343746/SP) RÉU ALYNE ARAUJO…

Termo ou Assunto relacionado