III - os contratos garantidos por hipoteca, penhor, anticrese e caução, bem como os de seguro de vida; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).
Doutrina sobre este ato normativo
Manual de Direito Processual Civil - Ed. 2021
Arruda Alvim
Fechamento da edição: 31/05/2021
A presente obra se consolidou como importante referência sobre o Direito Processual Civil no cenário nacional, sendo editada, continuamente, desde 1977, sem jamais perder sua essência. Em sua 20ª edição, o Manual de Direito Processual Civil ressurge mais uma v...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVO DE INSTRUMENTO NA FORMA DO ART. 1015 DO CPC. Autos - Origem: 0311309-91.2014.8.24.0039…
EXMO(A) SR.(A) JUIZ. (A) DE DIREITO DA 30a VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA - MG Numeração única: , já devidamente qualificado nos autos em epigrafe da AÇÃO DE COBRANÇA, que move contra PORTO SEGURO…
EXMO(A) SR.(A) JUIZ. (A) DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG Numeração Única: , já devidamente qualificada nos autos em epigrafe da AÇÃO DE COBRANÇA , que move contra BRADESCO VIDA E…
Jofir Avalone ( ) Marcelo Rocha Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da ___a Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo ., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MJ sob o n° ,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 19a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL/SP AUTOS n.° 1085402-62.2019.8.26.0100 E , pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada nos autos…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DE DIREITO DA _____ a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASA BRANCA - ESTADO DE SÃO PAULO. E PAULO - SICREDI UNIÃO PR/SP , pessoa jurídica de direito privado, devidamente…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIEDADE, ESTADO DE SÃO PAULO Autos do Processo n°. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. , já devidamente…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 28a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo n.° , já devidamente qualificada nos autos do recurso em epígrafe, por intermédio de seus…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1801339 - MG (2020/XXXXX-6) DECISAO 1. Cuida-se de agravo interposto por ROBERVAL CORREA DE REZENDE BUENO, PEDRO AUGUSTO CORREA BUENO contra decisão que não admitiu o …
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1801339 - MG (2020/0322065-6) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : ROBERVAL CORREA DE REZENDE BUENO AGRAVANTE : PEDRO AUGUSTO CORREA BUENO ADVOGADO : PEDRO…