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19 de setembro de 2018
Artigo 585 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 585 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

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Andamento do Processo n. 1002219-82.2016.5.02.0080 - RO - 20/08/2018 do TRT-2

extrajudicial, nos termos do Artigo 585 da Lei 5.869 , de 11.01.1973 (Código de Processo Civil) ou artigo 784 , nos termos... da Lei 13.105 , de 16.03.2015, a partir de 16.03.2016 (Novo Código de Processo Civil) O presente Termo é firmado... contra a recorrente, tendo pleno interesse no feito. Analiso.. Nos term...

Andamento do Processo n. 1002219-82.2016.5.02.0080 - RO - 20/08/2018 do TRT-2

(Código de Processo Civil) ou artigo 784 , nos termos da Lei 13.105 , de 16.03.2015, a partir de 16.03.2016 (Novo..., servindo o presente Termo como título executivo extrajudicial, nos termos do Artigo 585 da Lei 5.869 , de 11.01.1973..... Nos termos do art. 405, § 3º, IV do Código de Processo Civil, considera-s...

Pg. 22011. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 20/08/2018

do Artigo 585 da Lei 5.869 , de 11.01.1973 (Código de Processo Civil) ou artigo 784 , nos termos da Lei 13.105... , de 16.03.2015, a partir de 16.03.2016 (Novo Código de Processo Civil) O presente Termo é firmado em caráter irrevogável..., sob ID 08e11bc (fls.30/31), denominado Termo de Concordância e Assunção d...

Pg. 22022. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 20/08/2018

do Artigo 585 da Lei 5.869 , de 11.01.1973 (Código de Processo Civil) ou artigo 784 , nos termos da Lei 13.105... , de 16.03.2015, a partir de 16.03.2016 (Novo Código de Processo Civil) O presente Termo é firmado em caráter irrevogável...

Inteiro Teor. 10022198220165020080 SP

(Código de Processo Civil) ou artigo 784, nos termos da Lei 13.105, de 16.03.2015, a partir de 16.03.2016 (Novo..., servindo o presente Termo como título executivo extrajudicial, nos termos do Artigo 585 da Lei 5.869, de 11.01.1973..... Nos termos do art. 405, § 3º, IV do Código de Processo Civil, considera-se s...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1664649 TO 2017/0072283-9

jurisprudencial, ofensa ao disposto nos arts. 267, VI e 585, II, da lei 5.869/73 e artigos 14, 785 e 1.047, do NCPC..., ofensa ao disposto nos arts. 267, VI e 585, II, da lei 5.869/73 e artigos 14, 785 e 1.047, do NCPC. Sustenta que o possuidor..., tal posicionamento foi expressamente regulado pelo Código de Processo ...

Pg. 10034. Superior Tribunal de Justiça STJ de 01/08/2018

, além de dissídio jurisprudencial, ofensa ao disposto nos arts. 267, VI e 585, II, da lei 5.869/73 e artigos 14, 785 e 1.047... do contraditório antes da manifestação judicial que lhe ordene ou não o pagamento. 3- O Código de Processo Civil/2015... ZAMIGRAM, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição da R...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 109235620188190000 RIO DE JANEIRO NITEROI 5 VARA CIVEL

extrajudicial, nos termos do artigo 585, da Lei n. 5.869/1973. A decisão agravada determinou o depósito em juízo de quantia... da sociedade anônima, nos termos do art.1.053, parágrafo único, do Código Civil (ind.317, processo 0037806-39.2015.8.19.0002... do Estado do Rio de Janeiro FL.01 Terceira Câmara Cível Processo...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 131753220188190000 RIO DE JANEIRO NITEROI 5 VARA CIVEL

extrajudicial, nos termos do artigo 585, da Lei n. 5.869/1973. A decisão agravada determinou o depósito em juízo de quantia... da sociedade anônima, nos termos do art.1.053, parágrafo único, do Código Civil (ind.317, processo 0037806-39.2015.8.19.0002... do Estado do Rio de Janeiro FL.01 Terceira Câmara Cível Processo...

Pg. 69. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 26/06/2018

, da Lei 5.869/73, conforme alterada (“Código de Processo Civil”). 5.6. Para os fins deste Aditamento, as Partes poderão... e 632 do Código de Processo Civil. 5.7. Qualquer alteração a este Aditamento somente será considerada válida..., de acordo com o disposto no artigo 62, II, da Lei das S.A.; e (ii) nos Cartórios de...

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