Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Artigo 145 da Constituição Federal de 1988
[Modelo] Ação anulatória de lançamento tributário c/c com pedido liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CIVEL DE DIREITO DA COMARCA DE * *, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº * e portador do RG sob o nº *, residente e domiciliado a *,

examedaoab.com

examedaoab.com -

Modelo de Embargos à Execução para Segunda Fase OAB de Direito Tributário
Modelo de Embargos à Execução para Segunda Fase OAB de Direito Tributário

Embargos à Execução Fiscal EXMO. SR. DR. JUIZ DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... - ESTADO DO... FULANO DE TAL..., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área d...

Tamires Luane

Tamires Luane -

[Modelo] Exceção de pré-excecutividade contra Taxa de Conservação de Vias e Logradouros

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA _ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO DO PARANÁ Autos nº. ______________ Executado Fulano qualificado nestes autos Execução

Cautelar Preparatória contra a União Federal - SPU

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXXX VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO XXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua...,

TANCREDO AGUIAR

TANCREDO AGUIAR -

Recurso extraordinário em matéria tributária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos nº: 001 Recorrente: Jóias e Acessórios - ME Recorrido: Estado de Minas Gerais

Alexoab Oab

Alexoab Oab -

Revisão imposto modelo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE CHOPINZINHO – PR. FULANO BELTRANO SILVA, brasileiro, solteiro, Trabalhador Rural, portador da C. I. Nº

Recurso extraordinário - ICMS - Inconstitucionalidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos nº: 1.0145.13.035.229-0/001 Recorrente: Jimmy Hendrix - ME Recorrido: Estado de

Bruna Brand

Bruna Brand -

Reclamatória Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _________, ESTADO DO ___________. _______________ _____ , brasileiro, casado, auxiliar de produção, inscrito no

Direito Tributário - ICMS - Diferencial de Alíquota - Simples Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX – ESTADO DE MINAS GERAIS. TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA COMÉRCIO

×