Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2017
Inciso VI do Artigo 584 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 584, inc. VI do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

VI - a sentença arbitral.

(Incluído pela Lei nº 10.358, de 27.12.2001) (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Andamento do Processo n. 1018780-50.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 09/02/2017 do TJSP

Processo 1018780-50.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Silvio Quinhoneiro - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da

Pg. 1093. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/02/2017

- FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 144/147: Intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar. Intime-se. - ADV: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB

A Aplicação da Arbitragem em Contratos de Adesão

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade analisar o contrato de adesão, sua aplicação no mundo jurídico e, principalmente, versará sobre a possibilidade de aplicação do instituto da arbitragem

Rubens Pires

Rubens Pires -

A aplicação da arbitragem como ferramenta na resolução de dissídios individuais trabalhistas

Resumo Introdução: Este trabalho acadêmico tem como objetivo abordar a problemática quanto à utilização da arbitragem dentro do Direito do Trabalho, em questões individuais, e demonstrar os inúmeros

Andamento do Processo n. 0001255-45.2016.403.6100 - 03/03/2016 do TRF-3

0001255-45.2016.403.6100 - RAFAEL RAMOS DA PAIXAO(SP275680 - FERNANDO ARAUJO) X COORDENADOR GERAL DO SEGURO DESEMPREGO, DO ABONO SAL E ID PROF - CGSAP DECISÃOTrata-se de mandado de segurança,

Pg. 24. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 03/03/2016

jurisdicional que reconheça a hipótese de isenção prevista no art. 39 da Lei n 11.196/2005 emrelação ao IRPF incidente sobre o ganho de capital resultante da venda do imóvel localizado na Rua

T

TRT-8 -

Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL: AGR 24476520105080000 0002447-65.2010.5.08.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO GAB. DES. FEDERAL DO TRABALHO VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA Trav. D. Pedro I, nº 746, 2º andar, sala 209 - Umarizal - Belém-Pará-Brasil

Andamento do Processo n. 0006508-76.2015.4.03.6317 - 23/11/2015 do TRF-3

0006508-76.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317018727 - JOSE VICENTE DA SILVA (SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Pg. 612. Judicial II - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/11/2015

Cuidando-se de verba de natureza alimentar, torna-se evidente a possibilidade de dano de difícil reparação na hipótese de pagamento tardio. Assim, comfundamento no artigo 273 do Código de Processo

Inteiro Teor. Apelação: APL 10333177520148260100 SP 1033317-75.2014.8.26.0100

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000740505 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1033317-75.2014.8.26.0100, da Comarca de São

×