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Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2017
Parágrafo 4 Artigo 144 da Constituição Federal de 1988
Pg. 31. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 08/12/2017

que lhe conferem o art. 144, §4º da Carta Magna Federal, o art. 116 da Constituição do Estado do Tocantins e o Ato nº 239... Executivo, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 42, §1º, incisos I e IV, da Constituição do Estado do Tocantins...-se: Art. 1º DESIGNAR - FRANCILINA COSTA PARRIÃO, Diretora do Institut...

Pg. 32. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 08/12/2017

que lhe conferem o art. 144, §4º da Carta Magna Federal, o art. 116 da Constituição do Estado do Tocantins e o Ato nº... conferem o art. 144, §4º da Carta Magna Federal, o art. 116 da Constituição do Estado do Tocantins e o Ato nº 239 - NM, de 25... que lhe conferem o art. 144, §4º da Carta Magna Federal, o art. 116 d...

Pg. 33. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 08/12/2017

conferem o art. 144, §4º da Carta Magna Federal, o art. 116 da Constituição do Estado do Tocantins e o Ato nº 239 - NM, de 25... o art. 144, §4º da Carta Magna Federal, o art. 116 da Constituição do Estado do Tocantins e o Ato nº 239 - NM, de 25... uso da atribuição que lhe conferem o art. 144, §4º da Carta Magna Fede...

Pg. 34. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 08/12/2017

que lhe conferem o art. 144, §4º da Carta Magna Federal, o art. 116 da Constituição do Estado do Tocantins e a Portaria SSP nº..., no uso da atribuição que lhe conferem o art. 144, §4º da Carta Magna Federal, o art. 116 da Constituição do Estado.... O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confe...

Pg. 35. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 08/12/2017

, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 144, §4º da Carta Magna Federal, o art. 116 da Constituição do Estado... o art. 144, §4º da Carta Magna Federal, o art. 116 da Constituição do Estado do Tocantins e a Portaria SSP nº 432, de 11... de Taguatinga/TO. Considerando que a segurança pública, nos termos do art. 1...

Pg. 36. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 08/12/2017

que lhe conferem o art. 144, §4º da Carta Magna Federal, o art. 116 da Constituição do Estado do Tocantins e o Ato nº 239 - NM... o art. 144, §4º da Carta Magna Federal, o art. 116 da Constituição do Estado do Tocantins e o Ato nº 239 - NM, de 25..., no uso da atribuição que lhe conferem o art. 144, §4º da Carta Magna...

Pg. 37. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 08/12/2017

DA POLÍCIA CIVIL, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 144, §4º da Carta Magna Federal, o art. 116 da Constituição... da atribuição que lhe conferem o art. 144, §4º da Carta Magna Federal, o art. 116 da Constituição do Estado do Tocantins e o Ato.... O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso da atribuição que ...

Pg. 38. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 08/12/2017

. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 144, §4º da Carta Magna Federal, o art. 116... da Constituição do Estado do Tocantins e o Ato nº 239 - NM, de 25 de fevereiro de 2016, visando atender aos princípios..., alicerçado nos princípios basilares da Lei Federal nº 12.030, de 17 ...

Pg. 1293. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 07/12/2017

as Militares, art. 144, §4º, CF. A evoluç?o da criminalidade é evidente, atualmente fala-se em crime organizado, onde há... e à polícia ostensiva, de acordo como está insculpido no artigo 144, §5º, da Constituiç?o da República Federativa... do artigo 180, "caput", do Código Penal e art. 244-B da Lei 8.069/90 c/c art. ...

Pg. 1458. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 07/12/2017

na Constituição Federal que determina expressamente, no art. 144, § 4º, "às policias civis, dirigidas por delegados... DA SILVA e ROMERO TORRES BATISTA por suposta infração ao art. 157, §2º, I e II do Código Penal, bem como exclusivamente... contra ROMERO TORRES BATISTA por infração ao art. 121, caput, c/c art. 14, II...

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