Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2018
Parágrafo 4 Artigo 144 da Constituição Federal de 1988
Pg. 1606. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 16/07/2018

, art. 144, §§4º e 5º), apenas exerceram o múnus que lhes era exigível na ocasião, face à situação posta diante de si... em Juízo pelos policiais, que, na qualidade de agentes públicos, incumbidos de concretizar a repressão penal (CF/88... os elementos do tipo penal do art. 35 da Lei 11.343/06. Os réus foram surpreendi...

Pg. 43. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 12/07/2018

da atribuição que lhe conferem o art. 144 , § 4º , da carta Magna federal, o art. 116 da constituição do Estado do tocantins... que lhe conferem o art. 144 , § 4º , da carta Magna federal, o art. 116 da constituição do Estado do tocantins e o Ato nº... , caput, da constituição federal de 1988, é dever do Estado, além ...

Pg. 44. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 12/07/2018

que a segurança pública, nos termos do art. 144 , caput, da constituição federal de 1988, é dever do Estado, além de direito... uso da atribuição que lhe conferem o art. 144 , § 4º , da carta Magna federal, o art. 116 da constituição do Estado.... o dElEGAdo-GErAl dA PolÍciA ciVil, no uso da atribuição que lhe confere...

Pg. 45. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 12/07/2018

; considerando que a segurança pública, nos termos do art. 144 , caput, da constituição federal de 1988, é dever do Estado... que lhe conferem o art. 144 , § 4º , da carta Magna federal, o art. 116 da constituição do Estado do tocantins e Portaria... da atribuição que lhe conferem o art. 144 , § 4º , da carta Magna fed...

Pg. 46. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 12/07/2018

; considerando que a segurança pública, nos termos do art. 144 , caput, da constituição federal de 1988, é dever do Estado..., em exercício, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 144 , § 4º , da carta Magna federal, o art. 116 da constituição..., nos termos do art. 144 , caput, da constituição federal de 1988, é...

Pg. 47. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 12/07/2018

conferem o art. 144 , § 4º , da carta Magna federal, o art. 116 da constituição do Estado do tocantins e Portaria ssP nº.... o dElEGAdo-GErAl dA PolÍciA ciVil, em exercício, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 144 , § 4º , da carta Magna... federal, o art. 116 da constituição do Estado do tocantins e Portaria...

Pg. 434. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 10/07/2018

PENAL. ARTIGO 144, §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI 13.064/14. COMPATIBILIDADE COM A NORMA CONSTITUCIONAL. RETORNO..., em seu artigo 144, §4º, que às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência... com o texto constitucional (artigo 144, §4º), o exercício de vigil...

Pg. 2413. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/07/2018

Pg. 2413. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/07/2018 art. 144, §§ 4º e 5º, da Constituição... Federal, que, ao disciplinar as carreiras, diz que a polícia civil terá as funções de polícia judiciária e a apuração...

Pg. 85. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 05/07/2018

. 144, § 4º, arts . 136 e 139 da Constituição do Estado de Minas Gerais, art . 79, § 1º e Anexo II da Lei Complementar..., com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal . d) Estar em dia..., na qualidade de servidor policial, incumbe, conforme estabelecido na C...

Pg. 85. Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 05/07/2018

na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art . 144, § 4º, arts . 136 e 139 da Constituição do Estado de Minas... de Polícia I, a que se refere o art . 76 e Anexo I, I .4, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013 – Lei..., da Constituição Federal . d) Estar em dia com as obrigações eleitor...

×